Justiça

CCJ dá parecer favorável à MP sobre reserva de vagas em universidades

De acordo com a Medida Provisória, ficam reservadas 50% das vagas para alunos de escolas públicas e, desse percentual, 50%…

7 meses ago

TJMA mantém ação contra a Federação Maranhense de Futebol e reforça papel do Ministério Público

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reforçou a legitimidade da atuação do Ministério Público no processo que apura graves…

7 meses ago

Iracema Vale participa da posse do novo superintendente da Polícia Federal no Maranhão

A parlamentar ressaltou a relevância da PF como instituição fundamental para o fortalecimento da democracia e da segurança pública Iracema…

8 meses ago

Parlamento aprova criação do “Dia Estadual das Procuradorias da Mulher” no Maranhão

Iniciativa da deputada Dra. Vivianne, o projeto visa reconhecer o papel estratégico desses órgãos no enfrentamento à violência de gênero…

9 meses ago

Iracema Vale cobra e Suzano, União e Incra anunciam Termo de Acordo Extrajudicial para tentar solucionar conflito agrário da “Fazenda Jurema”

Presidente da Assembleia cobrou responsabilidade social da empresa; documento propõe compra de área ocupada pelas famílias Horas após a deputada…

9 meses ago

Combate à violência e à exploração sexual infantil é tema do Diário da Manhã desta segunda

Em entrevista ao programa, Efrain falou sobre as ações decorrentes da Lei Nº 12.311, de autoria da deputada estadual Janaína…

9 meses ago

Yglésio diz que suposto caso de improbidade na Emap pode gerar CPI sobre governo Flávio Dino

O deputado repercutiu reportagem publicada pelo "Estadão" revelando que a Justiça Federal determinou que o Governo do Maranhão devolva R$…

10 meses ago

Alunos de Direito do Cest visitam instalações da Alema e Memorial do Legislativo Maranhense

Visita teve como objetivo conhecer o trabalho da Casa e obter uma visão ampla sobre o Legislativo maranhense Estudantes do…

10 meses ago

POLICIAIS DO 38º BPM – BATALHÃO TIRADENTES, SINÔNIMO DE CORAGEM E CUIDADO, SALVA CRIANÇA NO BAIRRO LIBERDADE

Na noite da última quinta-feira, 13 de junho de 2025, uma ocorrência emocionante e de grande relevância marcou o serviço…

10 meses ago

TCE-MA: Alema diz que advogada de MG ‘fere boa-fé processual’ no STF

A Assembleia Legislativa do Maranhão fez, no agravo ao STF contra decisão do ministro Flávio Dino que abriu prazo para que…

10 meses ago