Justiça

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Juiz atende 5 vereadores e suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís

Magistrado, no entanto, não proibiu promoção de novo ato convocatório apontando espécie de sessão, dia, horário, forma do escrutínio e…

7 dias ago

Justiça atende pedido da Prefeitura de Buriti, suspende restrições sobre os juros do FUNDEF e garante continuidade dos investimentos na educação

A Prefeitura de Buriti obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O presidente da Corte, desembargador…

7 dias ago

Ministro Edson Fachin, deve analisar processo que pode tirar Flávio Dino de relator contra casos envolvendo seu ex-vice Governador e atual Governador do Maranhão Carlos Brandão

Suspeição é um instrumento jurídico usado para questionar a imparcialidade de um magistrado em um caso O presidente do Supremo…

1 mês ago

Hospital São Domingos suspendeu atendimentos da operadora SELECT após decisão Judicial a medida, que entrou em vigor nesta quarta-feira (13)

abrange novos atendimentos de urgência e emergência; tratamentos contínuos como quimioterapia serão preservados. O Hospital São Domingos anunciou, por meio…

5 meses ago

Revista Maranhão: especialista esclarece regras do BPC

O vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MA, Vinícius Feitosa Farias, foi o entrevistado do programa Revista Maranhão, da…

5 meses ago

‘Em Discussão’ detalha projetos da Ouvidoria da Seduc-MA para ampliar a comunicação com o público

A ouvidora-geral da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Samira Simas de Sousa, participou, na manhã desta segunda-feira (6), do…

6 meses ago

SÃO LUÍS – Evento destaca papel das ouvidorias na transformação da gestão pública

Selene Coelho de Lacerda representou o MPMA em evento no TCE-MA

6 meses ago

OPERAÇÃO TOLERÂNCIA ZERO: 84 PESSOAS SÃO PRESAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MARANHÃO

Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (6), na Delegacia-Geral, em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão…

7 meses ago

Operação Fake Stop cumpre mandados de busca contra investigados por fake news contra políticos do Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, nesta terça-feira (3), a Operação Fake Stop para cumprir quatro mandados de busca e…

7 meses ago

Bela Vista do Maranhão: Justiça obriga, Prefeitura resiste

Herança Maldita O processo nº 0002942-56.2015.8.10.0056, que tramita há anos, tornou-se o retrato da crise educacional em Bela Vista do…

7 meses ago