Juiz atende 5 vereadores e suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís
Magistrado, no entanto, não proibiu promoção de novo ato convocatório apontando espécie de sessão, dia, horário, forma do escrutínio e prazo de registro das candidaturas. O juiz Itaércio Paulino da Silva, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, emitiu sentença (veja aqui), nesta última terça-feira, 22, suspendendo a eleição da Mesa Diretora […]
Justiça atende pedido da Prefeitura de Buriti, suspende restrições sobre os juros do FUNDEF e garante continuidade dos investimentos na educação
A Prefeitura de Buriti obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe, suspendeu os efeitos de uma sentença que impunha restrições à forma como o município poderia administrar parte dos recursos dos precatórios do antigo FUNDEF. Com a decisão, a gestão municipal poderá continuar executando […]
Ministro Edson Fachin, deve analisar processo que pode tirar Flávio Dino de relator contra casos envolvendo seu ex-vice Governador e atual Governador do Maranhão Carlos Brandão
Suspeição é um instrumento jurídico usado para questionar a imparcialidade de um magistrado em um caso O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, pode enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma arguição de suspeição contra o ministro Flávio Dino, que atualmente é o relator de inquéritos envolvendo o ex-secretário Raimundo Cutrim e o governador […]
Hospital São Domingos suspendeu atendimentos da operadora SELECT após decisão Judicial a medida, que entrou em vigor nesta quarta-feira (13)
abrange novos atendimentos de urgência e emergência; tratamentos contínuos como quimioterapia serão preservados. O Hospital São Domingos anunciou, por meio de comunicado oficial nesta quarta-feira (13/05/2026), a suspensão temporária de novos atendimentos vinculados à operadora de saúde SELECT. A decisão, segundo a instituição, ocorre em cumprimento a uma determinação judicial proferida na mesma data.A suspensão […]
Revista Maranhão: especialista esclarece regras do BPC
O vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MA, Vinícius Feitosa Farias, foi o entrevistado do programa Revista Maranhão, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (20). Durante a conversa, ele explicou os principais pontos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), reforçando quem tem direito e quais são as diferenças em relação à aposentadoria. O BPC é […]
‘Em Discussão’ detalha projetos da Ouvidoria da Seduc-MA para ampliar a comunicação com o público
A ouvidora-geral da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Samira Simas de Sousa, participou, na manhã desta segunda-feira (6), do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). Ela fez uma ampla explanação sobre a Ouvidoria, que é um canal direto para informações, reclamações, críticas e sugestões oferecido pela Seduc. Durante entrevista, realizada pelos radialistas […]
SÃO LUÍS – Evento destaca papel das ouvidorias na transformação da gestão pública
Selene Coelho de Lacerda representou o MPMA em evento no TCE-MA
OPERAÇÃO TOLERÂNCIA ZERO: 84 PESSOAS SÃO PRESAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MARANHÃO
Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (6), na Delegacia-Geral, em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) apresentou o balanço da Operação Tolerância Zero, deflagrada com o objetivo de prender autores de crimes de violência contra a mulher em diversas cidades do estado. Ao longo de 16 dias de ação, 84 […]
Operação Fake Stop cumpre mandados de busca contra investigados por fake news contra políticos do Maranhão
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, nesta terça-feira (3), a Operação Fake Stop para cumprir quatro mandados de busca e apreensão nos estados do Tocantins e Paraíba, no âmbito de investigação que apura denúncias de disseminação de fake news produzidas com uso de inteligência artificial contra autoridades públicas do estado. A operação coordenada pela 10ª […]
Bela Vista do Maranhão: Justiça obriga, Prefeitura resiste
Herança Maldita O processo nº 0002942-56.2015.8.10.0056, que tramita há anos, tornou-se o retrato da crise educacional em Bela Vista do Maranhão. O Ministério Público moveu execução contra o município pelo descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que previa a nomeação de 97 professores concursados. O ex-prefeito José Augusto Sousa Veloso Filho ignorou sistematicamente […]