Justiça

Exposição “Vozes Silenciosas” encerra Agosto Lilás na Alema e reforça combate à violência contra as mulheres

Mostra é composta por painéis com informações e estatísticas sobre as mais variadas formas de violência contra as mulheres As…

10 meses ago

Assembleia aprova Medidas Provisórias que reforçam a Segurança Pública no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira (27), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias (MP’s) de autoria…

10 meses ago

Assembleia entrega Medalha “Manuel Beckman” a ministros do Judiciário e da Corte de Contas

A proposição foi apresentada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, e pelo então deputado estadual Roberto Costa Sessão solene…

10 meses ago

CCJ dá parecer favorável à MP sobre reserva de vagas em universidades

De acordo com a Medida Provisória, ficam reservadas 50% das vagas para alunos de escolas públicas e, desse percentual, 50%…

10 meses ago

TJMA mantém ação contra a Federação Maranhense de Futebol e reforça papel do Ministério Público

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reforçou a legitimidade da atuação do Ministério Público no processo que apura graves…

11 meses ago

Iracema Vale participa da posse do novo superintendente da Polícia Federal no Maranhão

A parlamentar ressaltou a relevância da PF como instituição fundamental para o fortalecimento da democracia e da segurança pública Iracema…

11 meses ago

Parlamento aprova criação do “Dia Estadual das Procuradorias da Mulher” no Maranhão

Iniciativa da deputada Dra. Vivianne, o projeto visa reconhecer o papel estratégico desses órgãos no enfrentamento à violência de gênero…

12 meses ago

Iracema Vale cobra e Suzano, União e Incra anunciam Termo de Acordo Extrajudicial para tentar solucionar conflito agrário da “Fazenda Jurema”

Presidente da Assembleia cobrou responsabilidade social da empresa; documento propõe compra de área ocupada pelas famílias Horas após a deputada…

12 meses ago

Combate à violência e à exploração sexual infantil é tema do Diário da Manhã desta segunda

Em entrevista ao programa, Efrain falou sobre as ações decorrentes da Lei Nº 12.311, de autoria da deputada estadual Janaína…

1 ano ago

Yglésio diz que suposto caso de improbidade na Emap pode gerar CPI sobre governo Flávio Dino

O deputado repercutiu reportagem publicada pelo "Estadão" revelando que a Justiça Federal determinou que o Governo do Maranhão devolva R$…

1 ano ago