Justiça

Exposição “Vozes Silenciosas” encerra Agosto Lilás na Alema e reforça combate à violência contra as mulheres

Mostra é composta por painéis com informações e estatísticas sobre as mais variadas formas de violência contra as mulheres As…

9 meses ago

Assembleia aprova Medidas Provisórias que reforçam a Segurança Pública no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira (27), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias (MP’s) de autoria…

9 meses ago

Assembleia entrega Medalha “Manuel Beckman” a ministros do Judiciário e da Corte de Contas

A proposição foi apresentada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, e pelo então deputado estadual Roberto Costa Sessão solene…

9 meses ago

CCJ dá parecer favorável à MP sobre reserva de vagas em universidades

De acordo com a Medida Provisória, ficam reservadas 50% das vagas para alunos de escolas públicas e, desse percentual, 50%…

9 meses ago

TJMA mantém ação contra a Federação Maranhense de Futebol e reforça papel do Ministério Público

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reforçou a legitimidade da atuação do Ministério Público no processo que apura graves…

9 meses ago

Iracema Vale participa da posse do novo superintendente da Polícia Federal no Maranhão

A parlamentar ressaltou a relevância da PF como instituição fundamental para o fortalecimento da democracia e da segurança pública Iracema…

9 meses ago

Parlamento aprova criação do “Dia Estadual das Procuradorias da Mulher” no Maranhão

Iniciativa da deputada Dra. Vivianne, o projeto visa reconhecer o papel estratégico desses órgãos no enfrentamento à violência de gênero…

10 meses ago

Iracema Vale cobra e Suzano, União e Incra anunciam Termo de Acordo Extrajudicial para tentar solucionar conflito agrário da “Fazenda Jurema”

Presidente da Assembleia cobrou responsabilidade social da empresa; documento propõe compra de área ocupada pelas famílias Horas após a deputada…

10 meses ago

Combate à violência e à exploração sexual infantil é tema do Diário da Manhã desta segunda

Em entrevista ao programa, Efrain falou sobre as ações decorrentes da Lei Nº 12.311, de autoria da deputada estadual Janaína…

11 meses ago

Yglésio diz que suposto caso de improbidade na Emap pode gerar CPI sobre governo Flávio Dino

O deputado repercutiu reportagem publicada pelo "Estadão" revelando que a Justiça Federal determinou que o Governo do Maranhão devolva R$…

11 meses ago