Nesta terça-feira, 2 de setembro, o país volta seus olhos ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tem início o julgamento…
Em ação do MPF, Justiça Federal aplicou sanções por improbidade administrativa, incluindo suspensão de direitos políticos A Justiça Federal condenou…
Doações beneficiaram órgãos do sistema de segurança e instituições da sociedade O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da…
Mostra é composta por painéis com informações e estatísticas sobre as mais variadas formas de violência contra as mulheres As…
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira (27), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias (MP’s) de autoria…
A proposição foi apresentada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, e pelo então deputado estadual Roberto Costa Sessão solene…
De acordo com a Medida Provisória, ficam reservadas 50% das vagas para alunos de escolas públicas e, desse percentual, 50%…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reforçou a legitimidade da atuação do Ministério Público no processo que apura graves…
A parlamentar ressaltou a relevância da PF como instituição fundamental para o fortalecimento da democracia e da segurança pública Iracema…
Iniciativa da deputada Dra. Vivianne, o projeto visa reconhecer o papel estratégico desses órgãos no enfrentamento à violência de gênero…