Parlamento aprova criação do “Dia Estadual das Procuradorias da Mulher” no Maranhão

Parlamento aprova criação do “Dia Estadual das Procuradorias da Mulher” no Maranhão

Iniciativa da deputada Dra. Vivianne, o projeto visa reconhecer o papel estratégico desses órgãos no enfrentamento à violência de gênero Foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 299/2025, de autoria da deputada Dra. Vivianne, que institui o 25 de novembro como o “Dia Estadual […]

Iracema Vale cobra e Suzano, União e Incra anunciam Termo de Acordo Extrajudicial para tentar solucionar conflito agrário da “Fazenda Jurema”

Iracema Vale cobra e Suzano, União e Incra anunciam Termo de Acordo Extrajudicial para tentar solucionar conflito agrário da “Fazenda Jurema”

Presidente da Assembleia cobrou responsabilidade social da empresa; documento propõe compra de área ocupada pelas famílias Horas após a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, denunciar na tribuna da Casa o conflito agrário envolvendo a área conhecida como “Fazenda Jurema”, a empresa Suzano S.A., a União e o Instituto Nacional de […]

Yglésio diz que suposto caso de improbidade na Emap pode gerar CPI sobre governo Flávio Dino

Yglésio diz que suposto caso de improbidade na Emap pode gerar CPI sobre governo Flávio Dino

O deputado repercutiu reportagem publicada pelo “Estadão” revelando que a Justiça Federal determinou que o Governo do Maranhão devolva R$ 141,2 milhões à Emap O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB) voltou a tecer comentários, na sessão desta quarta-feira (18), sobre reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, revelando que a Justiça Federal determinou […]

Alunos de Direito do Cest visitam instalações da Alema e Memorial do Legislativo Maranhense

Alunos de Direito do Cest visitam instalações da Alema e Memorial do Legislativo Maranhense

Visita teve como objetivo conhecer o trabalho da Casa e obter uma visão ampla sobre o Legislativo maranhense Estudantes do Cest durante a visita ao Memorial do Legislativo Maranhense Zuleide Bogéa Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Santa Terezinha (Cest), em São Luís, visitaram as dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na […]

TCE-MA: Alema diz que advogada de MG ‘fere boa-fé processual’ no STF

TCE-MA: Alema diz que advogada de MG ‘fere boa-fé processual’ no STF

A Assembleia Legislativa do Maranhão fez, no agravo ao STF contra decisão do ministro Flávio Dino que abriu prazo para que uma advogada de Minas Gerais corrija um pedido de ingresso como amicus curiae numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, uma contundente defesa do normal prosseguimento da […]

Escolha conselheiro do TCE/MA: Assembleia quer que Flávio Dino dê seguimento a processo sem reconhecer advogada como amicus curiae

Escolha conselheiro do TCE/MA: Assembleia quer que Flávio Dino dê seguimento a processo sem reconhecer advogada como amicus curiae

A procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou recurso para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, não considere a legitimidade da advogada Clara Alcântara Botelho Machado como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI) de autoria do partido Solidariedade, que alega inconstitucionalidade tanto no regimento interno da Assembleia Legislativa quanto na Constituição Estadual […]

Assembleia aprova MP que cria delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Imperatriz

Assembleia aprova MP que cria delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Imperatriz

Medida visa ampliar a proteção a esse público, garantindo que crimes contra crianças e adolescentes sejam investigados por unidades especializadas Sessão plenária na qual foi aprovada a Medida Provisória que dispõe sobre a criação da delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Imperatriz. Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) […]