Assembleia Legislativa do Maranhão recebe ‘Selo Diamante de Transparência’ em avaliação do TCE-MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão alcançou o mais alto nível de transparência pública ao receber o Selo Diamante na avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com índice de atendimento de 96,59%. O resultado foi divulgado, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial do órgão, referente ao segundo ciclo de fiscalização de 2026.

A análise considerou critérios estabelecidos por legislações como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação, além de normativas específicas do próprio tribunal. O levantamento avaliou o período de 12 a 30 de março de 2026 e examinou os portais de transparência dos entes públicos estaduais e municipais. De acordo com o relatório, os resultados serão disponibilizados no site oficial do órgão e no Diário Oficial, conforme cronograma da Secretaria de Fiscalização, seguindo os parâmetros definidos pela Instrução Normativa nº 81/2024 e pela Portaria nº 62/2022.

Com o desempenho, a Assembleia maranhense passa a integrar o mais alto patamar de excelência em transparência, evidenciando o compromisso institucional com a gestão fiscal responsável e o amplo acesso à informação pública. O índice obtido reflete o nível de conformidade com as exigências legais e a qualidade das informações disponibilizadas à sociedade.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB), destacou a importância do reconhecimento. “Esse selo representa o esforço coletivo de toda a equipe da Assembleia Legislativa em garantir transparência, responsabilidade e respeito ao cidadão. Estamos comprometidos em avançar cada vez mais, fortalecendo a confiança da população nas instituições públicas”, afirmou.

O resultado também evidencia o trabalho integrado dos setores administrativos e técnicos da Casa, responsáveis pela alimentação e atualização dos dados no portal da transparência, consolidando a ALEMA como referência em boas práticas de gestão pública no Maranhão.