Aneel confirma bandeira verde para fevereiro e conta de luz segue sem taxa extra

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trouxe um alívio para o bolso do consumidor ao confirmar, na última sexta-feira (30), que a bandeira tarifária para o mês de fevereiro será verde. Com essa decisão, não haverá qualquer cobrança de custos adicionais nas faturas de energia elétrica, mantendo o patamar básico de cobrança.

A medida é justificada pelo cenário climático favorável registrado na segunda metade de janeiro, quando as chuvas frequentes permitiram uma recuperação consistente nos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Essa melhora hídrica afasta, por ora, a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que são mais caras e poluentes.

O sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015, funciona como um semáforo que indica o custo real da geração de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN). Quando as condições de geração são ideais, a bandeira permanece verde.

Entretanto, caso a oferta de energia fique comprometida, o sistema prevê acréscimos escalonados: a bandeira amarela adiciona R$ 1,88 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, enquanto a bandeira vermelha pode variar entre o Patamar 1, com acréscimo de R$ 4,46, e o Patamar 2, que eleva a taxa para R$ 7,87 por cada 100 kWh. A reavaliação dessas condições é feita mensalmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) com base na previsão de chuvas e na demanda de consumo do país.

A próxima definição sobre o custo da energia, que valerá para o mês de março, está agendada para o dia 27 de fevereiro, conforme o calendário oficial da agência reguladora. Além disso, vale lembrar que a Aneel realiza uma revisão anual dos valores das bandeiras em abril, coincidindo com o final do período úmido, para ajustar as tarifas ao ciclo seguinte.

Por enquanto, a estabilidade nos reservatórios garante que tanto as residências quanto o setor produtivo possam planejar seus gastos mensais sem a preocupação de taxas extraordinárias na conta de luz.

Por Lucas Cauã |