Com voto de Flávio Dino, STF faz 8 a 0 e mantém Iracema Vale na presidência da Assembleia do Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta semana, para validar a eleição de Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e atual integrante da Suprema Corte, votou pela legalidade do processo, ampliando o placar para 8 a 0 no julgamento.

A ação, movida pelo partido Solidariedade, questionava o critério de desempate utilizado na eleição da Mesa Diretora da Alema, que garantiu a vitória de Iracema após um empate de 21 a 21 com o deputado Othelino Neto (Solidariedade). O regimento interno da Casa prevê que, em caso de empate, vence o candidato mais idoso — critério que foi seguido.

O entendimento do STF reforça que o uso da idade como critério de desempate não fere a Constituição e respeita a autonomia dos parlamentos estaduais em definir seus próprios procedimentos internos.

Com o voto de Flávio Dino, o julgamento consolida um placar quase unânime, fortalecendo a segurança jurídica e a estabilidade institucional no Maranhão. Se não haver nem uma mudança o processo segue em plenário virtual e deve ser concluído oficialmente até a próxima sexta-feira, 6 de junho.

A deputada Iracema Vale comemorou a decisão. “Foi feita justiça. Seguimos firmes na missão de trabalhar pelo Maranhão com responsabilidade e compromisso”, afirmou.

FONTE : O INFORMANTE