O vereador Edson Gaguinho (PL) apresentou o Projeto de Lei Ordinária 0067/2025, que propõe a obrigatoriedade da instalação de câmeras inteligentes em todos os terminais de integração de ônibus da cidade. Pelo texto, os equipamentos terão sistemas de reconhecimento facial. O projeto, que tramita na Câmara Municipal de São Luís, pretende combater a criminalidade, melhorar a segurança pública e garantir mais proteção aos cidadãos que utilizam o transporte coletivo.
De acordo com a proposta, todas as dependências dos terminais de ônibus, como entradas, saídas, bilheteiras e plataformas de embarque e desembarque, deverão contar com câmeras equipadas com tecnologia de reconhecimento facial. Gaguinho defende que essas câmeras vão prevenir e combater crimes, como furtos, assaltos e até homicídios, que frequentemente ocorrem nessas áreas de grande circulação de pessoas.
“A instalação de câmeras inteligentes nos terminais de ônibus vai aumentar a segurança de quem usa o transporte público. Além de prevenir crimes, estes equipamentos vão ajudar a localizar criminosos foragidos e até pessoas desaparecidas. Nosso objetivo é proporcionar mais tranquilidade para os cidadãos, que não podem mais viver com medo enquanto utilizam o transporte coletivo”, afirmou o vereador.
O projeto prevê ainda que, as câmeras possam ser conectadas com órgãos de segurança pública para ajudar na captura de criminosos procurados, além de auxiliar na investigação de casos de assédio ou abuso sexual. Além disso, as imagens poderão ser utilizadas para localizar pessoas desaparecidas, possibilidade que será de grande ajuda, especialmente àqueles que têm parentes ou amigos nesta condição.
Em relação à privacidade dos cidadãos, o projeto assegura que o uso dos dados biométricos, provenientes do reconhecimento facial, será feito de acordo com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ou seja, as informações não poderão ser compartilhadas com terceiros, exceto em situações específicas relacionadas à segurança pública e investigação criminal.
O Projeto de Lei Ordinária 0067/2025 ainda passará por análise nas comissões da Câmara Municipal, antes de ser votado pelos vereadores. Aprovado, o projeto poderá transformar a segurança nos terminais de ônibus de São Luís, proporcionando um ambiente mais seguro para passageiros e trabalhadores do transporte público.
Segurança e tecnologia
O aumento do uso de tecnologias de reconhecimento facial tem sido bastante utilizados para segurança das populações nas grandes e pequenas cidades. Algo que o projeto tem como prioridade, especialmente em áreas públicas e de grande circulação como os terminais de integração de ônibus, onde muitas pessaos circulam.
“A presença de câmeras com reconhecimento facial vai dificultar a ação desses bandidos, pois eles saberão que podem ser identificados rapidamente”, observa o vereador.
Além de prevenir crimes e auxiliar na localização de criminosos foragidos, o projeto também promete ajudar na rápida identificação de vítimas e testemunhas de ocorrências. O sistema será uma ferramenta relevante no enfrentamento da violência e na garantia da segurança no transporte público da capital. Neste sentido, a tecnologia é um grande aliado da segurança pública”, concluiu o vereador Edson Gaguinho.
Fonte: ASCOM
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