Iracema Vale e o Governador Carlos Brandão realizam entrega de importantes obras em Barreirinhas

Iracema Vale e o Governador Carlos Brandão realizam entrega de importantes obras em Barreirinhas

Cidade ganhou novo Centro Administrativo e prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, construídos, em parceria, pelo Governo do Estado e a Prefeitura Iracema Vale, Carlos Brandão, Vinicius Vale, Orleans Brandão e Ana do Gás durante solenidade em Barreirinhas A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste sábado (14), da inauguração […]

TCE-MA: Alema diz que advogada de MG ‘fere boa-fé processual’ no STF

TCE-MA: Alema diz que advogada de MG ‘fere boa-fé processual’ no STF

A Assembleia Legislativa do Maranhão fez, no agravo ao STF contra decisão do ministro Flávio Dino que abriu prazo para que uma advogada de Minas Gerais corrija um pedido de ingresso como amicus curiae numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, uma contundente defesa do normal prosseguimento da […]

Escolha conselheiro do TCE/MA: Assembleia quer que Flávio Dino dê seguimento a processo sem reconhecer advogada como amicus curiae

Escolha conselheiro do TCE/MA: Assembleia quer que Flávio Dino dê seguimento a processo sem reconhecer advogada como amicus curiae

A procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou recurso para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, não considere a legitimidade da advogada Clara Alcântara Botelho Machado como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI) de autoria do partido Solidariedade, que alega inconstitucionalidade tanto no regimento interno da Assembleia Legislativa quanto na Constituição Estadual […]

Projeto que tramita na Câmara visa incentivo à cultura nas escolas de São Luís

Projeto que tramita na Câmara visa incentivo à cultura nas escolas de São Luís

Entrou em tramitação na Câmara, no último 04 de junho, o Projeto de Lei nº 185/25. Matéria de autoria da Professora Magnólia (União Brasil) que dispõe sobre a criação do Programa “São Luís em Cena e Cores”. O Programa visa o incentivo à cultura, com a oferta de oficinas culturais diversificadas nas unidades de ensino da rede municipal. “Nosso objetivo é promover o acesso à cultura, o desenvolvimento artístico e […]

Assembleia aprova MP que cria delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Imperatriz

Assembleia aprova MP que cria delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Imperatriz

Medida visa ampliar a proteção a esse público, garantindo que crimes contra crianças e adolescentes sejam investigados por unidades especializadas Sessão plenária na qual foi aprovada a Medida Provisória que dispõe sobre a criação da delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Imperatriz. Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) […]

Encontro em Urbano Santos, Liderado pela Deputada Iracema Vale, fortalece apoio a Orleans Brandão como pré-candidato ao governo do Maranhão

Encontro em Urbano Santos, Liderado pela Deputada Iracema Vale, fortalece apoio a Orleans Brandão como pré-candidato ao governo do Maranhão

Em um grande ato político realizado em sua residência, na cidade de Urbano Santos, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu lideranças de 38 municípios maranhenses para fortalecer o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao governo do estado. O encontro contou com a presença de prefeitos, vereadores, deputados […]