Vereador Wendell Martins homenageia oficiais da Polícia Militar com Moção de Aplausos na Câmara de São Luís

Vereador Wendell Martins homenageia oficiais da Polícia Militar com Moção de Aplausos na Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta terça-feira (14), uma entrega de Moção de Aplausos proposta pelo vereador Wendell Martins (PODE), em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo tenente-coronel Fábio Aurélio e pelo major Alexsandro Silva, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar. A homenagem aconteceu antes da sessão ordinária e contou com […]

Rosana da Saúde Propõe Lei para Simplificar Acesso a Prontuário Médico em São Luís

Rosana da Saúde Propõe Lei para Simplificar Acesso a Prontuário Médico em São Luís

​São Luís – MA. Pensando em desburocratizar e garantir a continuidade do tratamento de pacientes impossibilitados de buscar seus documentos, a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 262/2025 na Câmara Municipal de São Luís. A proposta estabelece novas regras para autorizar o acesso a prontuários médicos na rede pública de […]

Iracema Vale participa de agenda ao lado do presidente Lula em Imperatriz

Iracema Vale participa de agenda ao lado do presidente Lula em Imperatriz

Vinda do presidente Lula ao Maranhão marcou a entrega de 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida; solenidade também contou com a participação do governador Carlos Brandão, ministros, senadores, deputados federais e estaduais, secretários e outras autoridades Presidente Lula, governador Carlos Brandão, ministros Jader Filho e Sônia Guajajara e Iracema Vale durante a […]

Governo do Estado inaugura Restaurante Popular de número 200, em São Luís

Governo do Estado inaugura Restaurante Popular de número 200, em São Luís

O Maranhão atingiu a um marco histórico na política de segurança alimentar: a inauguração do Restaurante Popular de número 200. A entrega do equipamento estadual ocorreu neste sábado (4), no bairro Monte Castelo, em São Luís.  A nova unidade do Restaurante Popular fica localizada na Rua Arimatéia Cisne e vai garantir refeições de qualidade a […]

Vereador Paulo Victor propõe projeto de lei para criação do Programa Escola Segura

Vereador Paulo Victor propõe projeto de lei para criação do Programa Escola Segura

Está em tramitação, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 124/25, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), que institui o Programa Escola Segura no município. A proposta foi encaminhada para análise das comissões de Justiça e de Educação na sessão ordinária desta terça-feira (09).   O objetivo do projeto é garantir […]

Presidente Paulo Victor propõe programa de ouvidorias nas escolas

Presidente Paulo Victor propõe programa de ouvidorias nas escolas

A Câmara Municipal de São Luís começou a analisar o Projeto de Lei nº 096/2025 de autoria do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), que institui o Programa de Ouvidoria nas escolas públicas e privadas do município. O texto foi encaminhado às comissões de Justiça e de Educação na sessão ordinária do dia 1º […]

Câmara Municipal de São Luís aprova Projeto de Lei sobre rateio do Fundef

Câmara Municipal de São Luís aprova Projeto de Lei sobre rateio do Fundef

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei nº 325/25, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 7.503/1923 e dispõe sobre os critérios de rateio dos créditos oriundos do precatório do Fundef para os profissionais do magistério da rede pública. O texto foi aprovado na sessão desta terça-feira […]

Câmara realiza seleção para membros da Comissão do Passe Livre Estudantil

Câmara realiza seleção para membros da Comissão do Passe Livre Estudantil

A Câmara Municipal de São Luís prossegue com edital para a seleção de membros para Comissão Especial para Estudo de Viabilidade da Implantação do Passe Livre Estudantil. A iniciativa, amparada pela Resolução nº 13/2024 e pelo Regimento Interno da Casa, irá fortalecer a participação popular no processo de avaliação do projeto que vai garantir transporte […]