Rosana da Saúde Propõe Lei para Simplificar Acesso a Prontuário Médico em São Luís
São Luís – MA. Pensando em desburocratizar e garantir a continuidade do tratamento de pacientes impossibilitados de buscar seus documentos, a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 262/2025 na Câmara Municipal de São Luís. A proposta estabelece novas regras para autorizar o acesso a prontuários médicos na rede pública de […]
Iracema Vale participa de agenda ao lado do presidente Lula em Imperatriz
Vinda do presidente Lula ao Maranhão marcou a entrega de 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida; solenidade também contou com a participação do governador Carlos Brandão, ministros, senadores, deputados federais e estaduais, secretários e outras autoridades Presidente Lula, governador Carlos Brandão, ministros Jader Filho e Sônia Guajajara e Iracema Vale durante a […]
Governo do Estado inaugura Restaurante Popular de número 200, em São Luís
O Maranhão atingiu a um marco histórico na política de segurança alimentar: a inauguração do Restaurante Popular de número 200. A entrega do equipamento estadual ocorreu neste sábado (4), no bairro Monte Castelo, em São Luís. A nova unidade do Restaurante Popular fica localizada na Rua Arimatéia Cisne e vai garantir refeições de qualidade a […]
Vereador Paulo Victor propõe projeto de lei para criação do Programa Escola Segura
Está em tramitação, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 124/25, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), que institui o Programa Escola Segura no município. A proposta foi encaminhada para análise das comissões de Justiça e de Educação na sessão ordinária desta terça-feira (09). O objetivo do projeto é garantir […]
Presidente Paulo Victor propõe programa de ouvidorias nas escolas
A Câmara Municipal de São Luís começou a analisar o Projeto de Lei nº 096/2025 de autoria do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), que institui o Programa de Ouvidoria nas escolas públicas e privadas do município. O texto foi encaminhado às comissões de Justiça e de Educação na sessão ordinária do dia 1º […]
Câmara Municipal de São Luís aprova Projeto de Lei sobre rateio do Fundef
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei nº 325/25, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 7.503/1923 e dispõe sobre os critérios de rateio dos créditos oriundos do precatório do Fundef para os profissionais do magistério da rede pública. O texto foi aprovado na sessão desta terça-feira […]
Câmara realiza seleção para membros da Comissão do Passe Livre Estudantil
A Câmara Municipal de São Luís prossegue com edital para a seleção de membros para Comissão Especial para Estudo de Viabilidade da Implantação do Passe Livre Estudantil. A iniciativa, amparada pela Resolução nº 13/2024 e pelo Regimento Interno da Casa, irá fortalecer a participação popular no processo de avaliação do projeto que vai garantir transporte […]
Antonio Garcez garante desobstrução de esgoto no João Paulo
O vereador Antonio Garcez (PP), conquistou mais uma importante melhoria para a comunidade do bairro João Paulo. Atendendo a uma solicitação do seu gabinete, em parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), foi realizada a desobstrução do esgoto na Rua da Cruz, no trecho entre a Rua Riachuelo e a Avenida São […]
Câmara de São Luís realiza mutirão de consultas oftalmológicas gratuitas e supera expectativa de atendimentos
A Câmara Municipal de São Luís promoveu nesta Quarta-feira (13), um mutirão de consultas oftalmológicas gratuitas que atraiu servidores e a população em geral. A ação realizada pelo Departamento de Saúde e Assistência ao Servidor, teve como objetivo oferecer atendimento especializado para avaliação da visão e diagnóstico de problemas como miopia, astigmatismo, hipermetropia e presbiopia. De […]
Câmara de São Luís tem salto no índice de transparência e conquista nível histórico na avaliação do TCE-MA
A Câmara Municipal de São Luís alcançou um marco histórico na avaliação de transparência pública realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). No último levantamento, referente ao período de 31 de julho a 1º de agosto de 2025, o Legislativo registrou nota 80,91 no índice geral e 80,95 nos itens essenciais, atingindo […]