STJ fixa tese sobre fundamentação per relationem em decisão defendida pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva – TJMA
Na tarde desta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, de forma definitiva, a compreensão acerca da fundamentação per relationem, acolhendo tese defendida reiteradamente pelo Desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão foi proferida no julgamento de três recursos de grande relevância para […]
Deputado Eric Costa Reúne-se com Conselheiros Tutelares da Região Metropolitana da Grande Ilha para Tratar da Valorização da Classe
Na tarde desta quarta-feira, 20 de agosto, o deputado Eric Costa se reuniu com Conselheiros Tutelares da Região Metropolitana da Grande Ilha na Assembleia Legislativa, na Sala de Comissões Waldyr Filho. O encontro teve como foco a discussão do Estatuto Estadual de Proteção e Valorização dos Conselheiros Tutelares, projeto de lei de sua autoria que […]
Alema aprova PL que trata da universalização e funcionamento das bibliotecas escolares
De autoria de Arnaldo Melo, proposição determina a presença obrigatória nesses espaços de profissional de biblioteconomia ou auxiliar de bibliotecário Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 424/2024, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que dispõe sobre a universalização, organização, modernização e funcionamento das bibliotecas escolares no âmbito do estado do […]
Câmara de São Luís aprova oito projetos de lei
Os vereadores de São Luís aprovaram durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 18, oito novos projetos de lei. Confira: Projeto de Lei nº 0006/2025 De iniciativa do vereador Andrey Monteiro (PV), o PL nº 0006/25 torna obrigatória a instalação de lixeiras individuais em todas as barracas de praia do Município de São Luís para o […]
Em entrevista, Brandão fala sobre o Educação de Verdade, programa com foco na segurança alimentar, transporte e conectividade nas escolas
A implantação do programa estadual Educação de Verdade foi o tema central da entrevista concedida nesta segunda-feira (18) pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, a telejornal da TV Mirante, afiliada à TV Globo. Ao vivo, nos estúdios da emissora, em São Luís, foram detalhados os eixos da ação estadual. Macroprograma coordenado pela Secretaria de Estado […]
OLHAR ATENTO, AÇÃO CONSTANTE: Batalha segue firme no social em São José de Ribamar.
Mesmo na condição de suplente de vereador, com 1.009 votos conquistados nas últimas eleições, Batalha mostra diariamente que sua missão vai além dos cargos políticos: é um compromisso verdadeiro com o povo de São José de Ribamar. Com uma trajetória marcada pelo engajamento comunitário e ações sociais, Batalha continua presente nas comunidades, ouvindo as demandas, […]
Assembleia realiza sessão solene em alusão à Semana Nacional da Família
A data é celebrada anualmente na segunda semana de agosto, coincidindo com a terceira semana do Mês Vocacional, realizada pela Igreja Católica Sessão solene em homenagem à Semana Nacional da Família, realizada no Plenário Nagib Haickel, na Alema A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (18), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem […]
Antonio Garcez garante desobstrução de esgoto no João Paulo
O vereador Antonio Garcez (PP), conquistou mais uma importante melhoria para a comunidade do bairro João Paulo. Atendendo a uma solicitação do seu gabinete, em parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), foi realizada a desobstrução do esgoto na Rua da Cruz, no trecho entre a Rua Riachuelo e a Avenida São […]
Iracema Vale prestigia entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses
O título insere os Lençóis Maranhenses na lista de Patrimônios Mundiais Naturais, destacando-o como um bem de importância excepcional para toda a humanidade Iracema Vale e demais autoridades na cerimônia de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses Nesta sexta-feira (15), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, […]
Alema concede Título de Cidadão Maranhense ao médico ortopedista Cláudio Honda
Ortopedista com atuação também na área esportiva, o homenageado reside no estado há mais de 20 anos Médico ortopedista Cláudio Alex Honda recebe o Título de Cidadão Maranhense das mãos do deputado Ricardo Arruda A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o Título de Cidadão Maranhense ao médico ortopedista Cláudio Alex de Oliveira Honda, em Sessão […]