Lula cobra de nações desenvolvidas a apresentação de NDCs para COP30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta quarta-feira (24) um chamado para que os países desenvolvidos se engajem no compromisso de apresentar novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), com metas atualizadas de redução de emissões de gases de efeito estufa, conforme estabelece o Acordo de Paris. Durante o Evento Especial sobre Clima […]
STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal contra o núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado marcou sessões para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para julgar o caso. Na […]
Mais de 60 países querem replicar programa Gás do Povo, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (24) que mais de 60 países em desenvolvimento pediram ajuda da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para montar um programa semelhante ao Gás do Povo. A iniciativa do governo, lançada neste mês, prevê fornecimento gratuito de gás de cozinha para 17 milhões de famílias […]
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) alternativo que também isenta do IR os trabalhadores que recebem até R$ 5 […]
Pesquisa mostra avanço em salas de aula com proibição de celulares
Uma pesquisa realizada pela Frente Parlamentar Mista da Educação, em parceria com o Equidade.info, iniciativa do Lemann Center da Stanford Graduate School of Education, revelou que 83% dos estudantes brasileiros têm prestado mais atenção nas aulas depois da restrição ao uso de celulares em salas de aula. A percepção de impacto positivo é maior nos […]
Haddad diz que Receita alcançará os “verdadeiros ladrões da nação”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (24) que a Receita Federal alcançará “os verdadeiros ladrões da nação”. Segundo ele, as frentes de investigações serão reforçadas caso o Legislativo aprove o Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira, que tem, entre seus eixos, um que trata dos devedores contumazes. Haddad participou de audiência da Comissão […]
Acordo entre Brasil e Califórnia viabiliza ações climáticas nos EUA
O governo brasileiro firmou um acordo com o estado da Califórnia, nos Estados Unidos (EUA), para o desenvolvimento de parcerias com foco em ações climáticas. O memorando de entendimento foi assinado em Nova York, durante reunião entra a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, e o governador californiano Gavin […]
Mercadante defende democratizar acesso ao mercado de capitais
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu nesta quarta-feira (24) a democratização do mercado de capitais e mais atuação do banco público de fomento, via investimento em empresas, em setores estratégicos como descarbonização, inovação e economia verde. O mercado de capitais é o ambiente financeiro no qual são […]
Lula lamenta acidente aéreo que deixou quatro mortos no Pantanal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter recebido com tristeza e consternação a notícia da queda de um avião de pequeno porte na cidade de Aquidauana (MS), a cerca de 150 quilômetros de Campo Grande, no início da noite de terça-feira (23). Em nota de pesar, Lula destacou que a tragédia custou a vida do […]
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC. A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados […]