Assembleia entrega Medalha “Manuel Beckman” a ministros do Judiciário e da Corte de Contas
A proposição foi apresentada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, e pelo então deputado estadual Roberto Costa Sessão solene para entrega da Medalha Manuel Beckman aos ministros do STJ e da Corte de Contas, no Plenário Nagib Haickel A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (22), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para […]
CÂMARA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PARA DEBATER RATEIO DO FUNDEF NESTA SEXTA-FEIRA (22)
A Câmara Municipal de São Luís realizará na sexta-feira, 22, uma audiência para debater o rateio da terceira parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). A autoria do requerimento que deu origem a audiência é da vereadora Professora Magnólia (União Brasil) e foi aprovado no dia […]
Nova Olinda comemora a chegada da Estação Tech em um dia marcado por avanços e realizações
O município de Nova Olinda do Maranhão viveu, nesta quinta-feira (21), um momento histórico com a entrega de uma série de benefícios à população, marcando um novo tempo de conquistas e oportunidades. Entre as ações realizadas, a inauguração da Estação Tech ganhou destaque especial, simbolizando inovação, inclusão e futuro para a juventude da região. A […]
Daniel Itapary Brandão divulga nota de repúdio contra ataques e insinuações criminosa
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Itapary Brandão, publicou nesta quarta-feira (20) uma nota de esclarecimento e repúdio em suas redes sociais para rebater acusações que tentam vinculá-lo a fatos criminosos. No comunicado, Daniel afirmou que os ataques são “infundados e maliciosos” e têm como objetivo atingir sua honra […]
STJ fixa tese sobre fundamentação per relationem em decisão defendida pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva – TJMA
Na tarde desta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, de forma definitiva, a compreensão acerca da fundamentação per relationem, acolhendo tese defendida reiteradamente pelo Desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão foi proferida no julgamento de três recursos de grande relevância para […]
Deputado Eric Costa Reúne-se com Conselheiros Tutelares da Região Metropolitana da Grande Ilha para Tratar da Valorização da Classe
Na tarde desta quarta-feira, 20 de agosto, o deputado Eric Costa se reuniu com Conselheiros Tutelares da Região Metropolitana da Grande Ilha na Assembleia Legislativa, na Sala de Comissões Waldyr Filho. O encontro teve como foco a discussão do Estatuto Estadual de Proteção e Valorização dos Conselheiros Tutelares, projeto de lei de sua autoria que […]
Alema aprova PL que trata da universalização e funcionamento das bibliotecas escolares
De autoria de Arnaldo Melo, proposição determina a presença obrigatória nesses espaços de profissional de biblioteconomia ou auxiliar de bibliotecário Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 424/2024, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que dispõe sobre a universalização, organização, modernização e funcionamento das bibliotecas escolares no âmbito do estado do […]
CCJ dá parecer favorável à MP sobre reserva de vagas em universidades
De acordo com a Medida Provisória, ficam reservadas 50% das vagas para alunos de escolas públicas e, desse percentual, 50% para baixa renda A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (19), aprovou, entre outras resoluções, a Medida Provisória 497/2025, de autoria do […]
TJMA mantém ação contra a Federação Maranhense de Futebol e reforça papel do Ministério Público
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reforçou a legitimidade da atuação do Ministério Público no processo que apura graves irregularidades na gestão da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e do Instituto Maranhense de Futebol (IMF). Em decisão monocrática assinada pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado, foi reconhecido que existem […]
Câmara de São Luís aprova oito projetos de lei
Os vereadores de São Luís aprovaram durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 18, oito novos projetos de lei. Confira: Projeto de Lei nº 0006/2025 De iniciativa do vereador Andrey Monteiro (PV), o PL nº 0006/25 torna obrigatória a instalação de lixeiras individuais em todas as barracas de praia do Município de São Luís para o […]