Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados pessoais mantidos por governos e empresas. O texto altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP). Atualmente, a coleta […]
Seleção se apresenta em Brasília para jogo das Eliminatórias na quinta
Boa parte dos 23 convocados da seleção brasileira se apresentou em Brasília nesta segunda-feira (17) para as próximas duas rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. Quinto colocado a seis jogos do fim das Eliminatórias, o Brasil quer se aproximar do topo da classificação, após dois empates seguidos no final de […]
Dólar cai para R$ 5,68 e fecha no menor valor em quatro meses
Num dia de euforia no mercado financeiro, o dólar fechou abaixo de R$ 5,70 e atingiu a menor cotação em quatro meses. A bolsa de valores subiu pela quarta vez seguida e alcançou o maior nível desde o fim de outubro. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (17) vendido a R$ 5,686, com recuo de […]
Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (19) o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que tentou impedir que Lula […]
Mais de 560 mil pessoas entregaram declaração do IRPF no primeiro dia
A Receita Federal recebeu 561.580 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025 até as 17h desta segunda-feira (17), primeiro dia para a entrega do documento, que considera os rendimentos recebidos ao longo de 2024. O prazo para entregar a declaração termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa […]
Em ato no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirma que não fugirá do país
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir e destruir os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023. Ele próprio corre risco de […]
Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que propõem a extinção da punição […]
Redemocratização: há 40 anos, Sarney assumia a presidência do Brasil
O regime democrático brasileiro completa neste sábado (15) 40 anos em vigor. É o mais longo período democrático ininterrupto da história do país desde a proclamação da República, em 1889. Embora fruto de um longo processo para pôr fim a 21 anos de ditadura civil-militar (1964/1985), a redemocratização ficou marcada pela posse de José Sarney […]
Vereadores de SP alteram nome da Guarda Civil para Polícia Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana da cidade para Polícia Municipal. O texto precisava de 37 votos e foi aprovado por 43 parlamentares. Houve 10 votos contrários. “A cidade precisa de mais policiais, isso dará mais poder. Precisamos armar mais as polícias, e isso ficou claro […]
Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviado ao Congresso dia 18
Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP). Lula disse que “as pessoas mais ricas não precisam do […]