A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta terça-feira (3), uma audiência pública destinada à apresentação dos relatórios detalhados do 1° e 2° quadrimestres de 2026 da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ). O monitoramento e avaliação periódica do desempenho orçamentário e financeiro do Executivo Municipal estão previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Durante a audiência, a exposição dos relatórios foi conduzida pelo superintendente executivo de Planejamento e Coordenação da SEMFAZ, Gabriel Moraes Telles.
Ao iniciar a apresentação, o superintende destacou a importância do momento de prestação de contas da Administração Pública com a sociedade. “Essa audiência é de extrema importância para o acompanhamento da execução orçamentária e financeira do Município. Apresentamos o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, que faz o acompanhamento e análise de desempenho do Município; e o Relatório de Gestão Fiscal, que trata da gestão fiscal dos poderes Executivo e Legislativo, abordando despesas com pessoal, resultado primário, resultado nominal, endividamento público e demais indicadores e metas estabelecidos na LDO”, explicou.
Resultados
Os dados apresentados pela SEMFAZ indicam crescimento na arrecadação total do Município, atingindo R$ 4,296 bilhões, com crescimento real parcial de 2,03%. As receitas tributárias totalizaram, aproximadamente, R$ 1,2 bilhão, até agosto de 2026, com destaque para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), responsável pela arrecadação de R$ 852 milhões.
De acordo com o superintendente Gabriel Telles, o Município obteve superávit orçamentário no período analisado. “Fazendo o confronto de despesas e receitas, temos um resultado momentâneo de superávit de R$ 787 milhões. Na prática, considerando receitas arrecadadas e despesas liquidadas, notamos eficiência da execução orçamentária do Município porque liquidamos mais em comparação com 2025”, ressaltou.
Outro dado apresentado foi o resultado primário, que mede a capacidade de pagamento da dívida pública do Município, atingindo R$ 382 bilhões. “Em relação à dívida pública do último quadrimestre de 2025 até o 2º quadrimestre de 2026, houve uma considerável redução da dívida pública. Antes, somava R$ 748 milhões e, hoje, soma R$ 695 milhões. Nos últimos anos, houve uma redução da dívida pública em mais de 30%. Essa tendência de queda leva a uma verificação de redução da dívida pública, nos próximos dois anos, em quase 50%”, antecipou Gabriel Telles.
Questionamentos
Concluída a apresentação dos relatórios da Secretaria Municipal da Fazenda, os parlamentares presentes fizeram questionamentos e solicitaram mais informações referentes aos números apresentados. O vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal da Câmara, solicitou esclarecimentos sobre o superávit e sobre o índice de investimento na Educação.
O vereador Cléber Filho (MDB), por sua vez, apresentou questionamentos quanto ao empenho e execução de emendas parlamentares. As questões levantadas por Cléber Filho foram endossadas pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Flávia Berthier (PL) e Wendell Martins (Podemos).
Já o vereador Douglas Pinto (PSD) pediu informações sobre o repasse de recursos do Município
para a Câmara Municipal. As perguntas dos vereadores foram respondidas por Gabriel Telles e Thiago Martins, secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de São Luís (SEPLAN).