BARRA DO CORDA (MA) — Uma decisão da Justiça do Maranhão gerou forte indignação ao negar o pedido de prisão preventiva contra Antônio Alexandre Pereira, investigado por estupro de vulnerável contra uma criança de apenas 7 anos de idade. A prisão havia sido solicitada pela Polícia Civil e defendida pelo Ministério Público, mas o juiz optou por soltar o suspeito apenas com tornozeleira eletrônica.
O caso veio à tona após a vítima relatar os abusos a professoras e funcionárias da Escola de Tempo Integral José Nogueira Arruda, que acionaram o Conselho Tutelar. Segundo os relatos, o investigado tocava as partes íntimas da criança e tapava sua boca para evitar que ela gritasse.
Decisão ignora riscos e gera insegurança para a criança e a família
Apesar da gravidade dos fatos e do medo demonstrado pela família, a Justiça considerou a prisão uma “medida extrema”, alegando que a investigação ainda está no início e propondo apenas o afastamento do investigado por monitoramento eletrônico.
A decisão atrai duras críticas por colocar em risco a segurança da criança. No interior do Estado, a fiscalização por tornozeleira eletrônica nem sempre é imediata ou eficiente para impedir uma reaproximação. Além disso, a presença do suspeito em liberdade no mesmo município causa pânico na comunidade e intimida a vítima e as testemunhas que ainda precisam depor.
A legislação brasileira prevê a proteção integral e a prioridade absoluta para crianças vítimas de violência. Ao deixar em liberdade um suspeito de crime tão grave, a Justiça falha em garantir a segurança real que a vítima necessita. O descumprimento de qualquer medida cautelar poderá levar à prisão do investigado, mas a comunidade questiona se o Estado deveria esperar um novo incidente para agir com o rigor necessário.
deixamos espaço para a defesa do acusado caso queira se manifestar