Açailândia (MA) – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expôs um dos casos mais graves de nepotismo já registrados na cidade. Em recomendação ministerial dura e direta, o órgão ordenou que o prefeito Benjamim Oliveira desligue imediatamente seus filhos, Lucas Antunes de Oliveira e Matheus Antunes de Oliveira, dos cargos de médicos vinculados ao Hospital Municipal (HMA) e às Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
A decisão não deixa margem para manobras: os contratos devem ser anulados integralmente, os vínculos rescindidos de imediato e todos os pagamentos suspensos. Além disso, a Prefeitura tem apenas 24 horas para encaminhar à Promotoria as fichas financeiras completas, discriminando cada valor pago aos filhos do prefeito desde que ingressaram na estrutura pública.
Nepotismo direto e afronta à Constituição
Os documentos oficiais revelam que os filhos do prefeito recebiam salários e mantinham vínculos diretos com a saúde municipal, em clara violação aos princípios constitucionais de legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência. O Ministério Público cita jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para reforçar que a prática é ilegal e representa uma afronta à ordem constitucional.
Advertência ao secretário
O Secretário Municipal de Saúde, Linderval de Moura Sousa, também foi alvo da recomendação. Ele recebeu uma advertência expressa: caso não cumpra as medidas, será considerado cúmplice da manutenção dos contratos ilegais e poderá responder por improbidade administrativa, além de ser incluído em ações civis e criminais.
Repercussão política e social
O episódio caiu como uma bomba em Açailândia. Moradores e lideranças locais denunciam que o caso é um retrato da velha política de favorecimento familiar, que mina a confiança da população e compromete a credibilidade da gestão. O Ministério Público deixou claro que não haverá tolerância: se a recomendação não for cumprida, medidas judiciais serão adotadas imediatamente.
O que está em jogo
Este não é apenas um caso administrativo. É um escândalo que coloca em xeque a transparência e a responsabilidade da atual gestão. O prefeito Benjamim Oliveira e sua equipe estão diante de uma encruzilhada: ou cumprem a ordem ministerial e se submetem à lei, ou enfrentarão o peso das ações judiciais que podem marcar profundamente o futuro político da administração.
Direito de Resposta
A reportagem assegura espaço para manifestação da Prefeitura de Açailândia, do prefeito Benjamim Oliveira, do secretário Linderval de Moura Sousa e dos médicos citados, Lucas Antunes de Oliveira e Matheus Antunes de Oliveira. Caso desejem apresentar esclarecimentos, justificativas ou contrapontos às acusações de nepotismo e às medidas determinadas pelo Ministério Público, suas declarações serão publicadas integralmente, garantindo o direito constitucional de defesa e ampla divulgação.