Deputado lamentou feminicídio em Bacabal, prometeu acompanhar o caso e defendeu que políticas públicas de prevenção à violência saiam do papel.
O deputado estadual Davi Brandão manifestou indignação com o feminicídio de Francisca Clara Soares Santana, de 22 anos, ocorrido no domingo (18), no bairro Vila da Paz, em Bacabal, no Maranhão. Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar prestou solidariedade à família da jovem e cobrou rigor na responsabilização do autor do crime.
Ao abordar a violência contra a mulher, Davi Brandão também destacou uma iniciativa de sua autoria: a Lei Estadual nº 12.562, de 20 de maio de 2025, originada do Projeto de Lei nº 160/2024, que estabelece diretrizes para a implementação de cursos de defesa pessoal destinados a mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica.
A legislação representa uma das iniciativas do parlamentar voltadas à proteção feminina, incentivando o acesso a técnicas práticas e teóricas de defesa pessoal. Para o deputado, entretanto, o enfrentamento à violência exige uma atuação mais ampla, que envolva prevenção, acolhimento às vítimas, investigação das denúncias e punição dos responsáveis.
“Mulher não é para ser tratada como objeto, como posse de ninguém”, afirmou Davi Brandão, ao repudiar o crime e defender o fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
O caso de Clara, que deixou um filho de cinco anos, reforça a gravidade da violência de gênero no Maranhão. A Polícia Civil investiga o episódio como feminicídio. O companheiro da jovem é apontado como principal suspeito, e as circunstâncias do crime deverão ser esclarecidas pelas autoridades.
Durante o pronunciamento, o deputado garantiu que acompanhará o caso e cobrará providências para que a investigação avance e haja responsabilização conforme a lei.
“Nosso mandato já contribuiu com essa pauta por meio da Lei Estadual nº 12.562, que estabelece diretrizes para cursos de defesa pessoal destinados a mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica. Mas precisamos avançar ainda mais. A mulher tem o direito de viver sem medo, e a responsabilidade de protegê-la também é do Estado e de toda a sociedade”, é a mensagem defendida pelo parlamentar a partir da iniciativa legislativa.
Davi Brandão ressaltou que nenhuma mulher deve enfrentar sozinha uma situação de violência. A defesa pessoal pode representar uma ferramenta complementar de proteção, mas não substitui a responsabilidade do poder público em garantir segurança, acolhimento e acesso à Justiça.
Ao encerrar sua fala, o deputado reafirmou que o combate ao feminicídio deve ser uma prioridade permanente, para que a morte de Clara não seja tratada como apenas mais um caso de violência. A defesa das mulheres, segundo a posição apresentada pelo parlamentar, precisa se traduzir em ações concretas, políticas públicas efetivas e proteção para quem mais precisa.