O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) intensificou as investigações sobre a gestão municipal de Central do Maranhão. O órgão instaurou um inquérito civil para apurar possíveis esquemas de corrupção e fraudes em licitações que envolvem, prioritariamente, o fornecimento de material elétrico e serviços funerários.
O Contrato sob Lupa
Um dos pontos centrais da investigação é o Contrato Nº 2_24_16_24/2024, assinado em 5 de fevereiro de 2024. O documento oficial detalha os seguintes dados:
- Empresa: Metrópoles Construções e Planejamentos LTDA.
- Objeto: Registro de preços para fornecimento de material elétrico destinado à manutenção da iluminação pública.
- Valor: R$ 939.849,55.
- Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Somado a outros vínculos contratuais, a empresa — que opera sob a modalidade EIRELI — já teria acumulado cerca de R$ 1,1 milhão em empenhos junto à prefeitura.
Indícios de “Empresa de Fachada”
As denúncias, encaminhadas por moradores da região, levantam sinais de alerta sobre a capacidade operacional da Metrópoles Construções. Segundo o apurado, a empresa apresentaria:
- Falta de estrutura física: Incompatibilidade entre o porte dos contratos milionários e a sede/maquinário da companhia.
- Inconsistências Documentais: Falhas graves nos registros apresentados durante os processos licitatórios.
- Vínculos Políticos: Suspeitas de que a empresa funcione apenas como “fachada” para desvio de recursos públicos, com possível conivência ou participação direta de agentes da prefeitura.
Desdobramentos Jurídicos
O que antes era uma apuração preliminar avançou para um inquérito civil amplo, que agora tramita sob sigilo para garantir a coleta de provas. O foco do MP está no rastreio das movimentações financeiras e na verificação de se os materiais descritos nos contratos foram, de fato, entregues à população.
Nota: Caso as irregularidades sejam comprovadas, os gestores envolvidos e os proprietários da empresa podem responder por improbidade administrativa, crime de responsabilidade e formação de quadrilha.