Promotores do ministério público pedem exoneração coletiva das suas funções no GAECO

após parecer favorável à soltura de investigados em Turilândia

Neste domingo (11), os 10 (dez ) promotores que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (GAECO/MPMA) encaminharam ao Procurador-Geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, o “Memorando nº 1/2026 – GPGJ/GAECO/SLS”, solicitando exoneração coletiva dos cargos que ocupam no órgão.

A decisão foi motivada pelo parecer assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, favorável à soltura do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e de outros investigados presos desde dezembro de 2025. Eles são acusados de desviar mais de R$ 56 milhões dos cofres municipais. O documento foi encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), responsável por analisar os pedidos das defesas.

No pedido de exoneração, os promotores destacam que a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça contraria o entendimento técnico-jurídico do GAECO, que conduziu a investigação e deflagrou a Operação Tântalo II em 22 de dezembro de 2025. Segundo eles, as provas reunidas e reconhecidas pelo Judiciário justificaram as prisões preventivas, tornando o parecer pela soltura “dissonante” e prejudicial à credibilidade das investigações.

Os subscritores afirmam que a posição da Procuradoria enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado e compromete a efetividade das medidas cautelares. Ressaltam ainda que a decisão não se alinha ao Plano Estratégico do MPMA 2021-2029, voltado ao fortalecimento da persecução penal e da atividade investigativa.

Apesar de reafirmarem respeito institucional à Procuradoria-Geral de Justiça, os promotores sustentam que a divergência compromete a mínima convergência necessária para a permanência no órgão auxiliar. Por isso, pedem exoneração imediata das funções ligadas ao GAECO.

O grupo informou que será elaborado relatório circunstanciado das atividades já realizadas e das que estão em andamento, garantindo transição adequada e preservação do interesse público.

O pedido é assinado por:

• Luiz Muniz Rocha Filho – Coordenador do GAECO/MPMA
• Ana Carolina Cordeiro de Mendonça – GAECO São Luís
• Fernando Antonio Berniz Aragão – GAECO São Luís
• Marcos Valentim Pinheiro Paixão – GAECO São Luís
• Eduardo André de Aguiar Lopes – GAECO Imperatriz
• Fábio Santos de Oliveira – GAECO Imperatriz
• Raquel Chaves Duarte Sales – GAECO Imperatriz
• Francisco Fernando de Morais Meneses Filho – GAECO Timon
• Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira – GAECO Timon
• Tharles Cunha Rodrigues Alves – GAECO Timon