Deputado Eric Costa reforça defesa dos Conselheiros Tutelares durante congresso estadual em São Luís

Na última terça-feira, 11 de novembro, a cidade de São Luís sediou o 1º Congresso de Trabalho em Rede: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, evento que reuniu conselheiros tutelares de todo o Maranhão, além de autoridades e instituições envolvidas na proteção infantojuvenil.

O encontro marcou um importante momento de integração, debates e fortalecimento das políticas voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes no estado.

Durante o congresso, o deputado estadual Eric Costa teve participação de destaque, reafirmando seu compromisso com a valorização dos Conselhos Tutelares e com a defesa de condições mais dignas de trabalho para a categoria.

Um dos pontos centrais apresentados pelo parlamentar foi a indicação encaminhada ao governador Carlos Brandão, sugerindo a criação de um Programa de Auxílio Mensal destinado aos Conselheiros Tutelares do Maranhão.


A proposta busca assegurar recursos para apoiar as atividades diárias realizadas pelos conselheiros, incluindo deslocamentos, atendimentos externos e ações de fiscalização — essenciais para a proteção efetiva de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Eric Costa também reforçou seu apoio ao Projeto de Lei nº 417/2025, de autoria do Governo do Estado, que institui o Programa Estadual de Equipagem, Modernização da Infraestrutura e Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Tutelares.


O programa prevê investimentos em veículos, equipamentos, tecnologia, mobiliários e capacitação continuada, garantindo estrutura adequada para o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo o Maranhão.

A presença do deputado no evento reforça sua atuação como um dos principais defensores dos Conselheiros Tutelares do estado, consolidando seu compromisso com políticas públicas que fortalecem a proteção da infância e asseguram reconhecimento e valorização aos profissionais que atuam na linha de frente.