Weslley Martins divulga nota e nega participação em acordo com a FECOPEMA

O ex-Gerente-Executivo do INSS, Weslley Martins, divulgou uma nota de esclarecimento rebatendo informações que têm circulado sobre sua suposta assinatura em um acordo firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão (FECOPEMA). Segundo ele, a alegação é “totalmente inverídica”.

De acordo com o documento, o acordo foi assinado exclusivamente pelo então presidente da FECOPEMA e deputado estadual Edson Araújo, com o respaldo do Superintendente do INSS no Nordeste à época, Caio Maia Figueiredo, e validado por parecer jurídico (nº 00009/2024/ENC.PARCERIAS/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU). A assinatura também foi autorizada pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada, Virgílio Antônio de Oliveira Filho.

O texto destaca que o processo formal do acordo com a FECOPEMA pode ser acessado no Processo SEI 35014.453137/2023-93, incluindo conferência de assinatura da autoridade competente. A íntegra do ato também está publicada no site oficial do INSS.

Na nota, Weslley Martins enfatiza que nenhum Acordo de Cooperação Técnica por ele firmado durante sua gestão autorizava descontos associativos ou qualquer inserção de cobranças aos beneficiários do INSS.

Segundo ele, o objetivo dos acordos vigentes era permitir que entidades parceiras auxiliassem na formalização de Protocolos de Requerimento de Benefícios e Serviços, dentro da política de acessibilidade promovida pela autarquia federal, e não criar mecanismos de cobrança aos segurados.

Weslley reforça ainda que todo acordo de cooperação estabelecido pelo INSS segue um processo específico, com ampla transparência, sendo publicado no Diário Oficial da União e disponível para consulta pública no site oficial do instituto.

Com a nota, o ex-gerente busca se afastar de qualquer vinculação às suspeitas envolvendo a FECOPEMA e reafirma que não teve participação no acordo que vem sendo mencionado em publicações recentes.