CCJ aprova projeto que cria selo para incentivar doação de órgãos no Maranhão

Objetivo é incentivar o diálogo e o esclarecimento sobre o tema

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 242/2025, de autoria do deputado Florêncio Neto (PSB), que cria o selo e a campanha “A Vida Continua – Doe Órgãos, Doe Vida, Fale Sobre Isso”.

O projeto, voltado à conscientização sobre a importância da doação de órgãos, prevê ações de divulgação em locais com grande circulação de pessoas, como supermercados, shoppings, universidades e hospitais. O objetivo é incentivar o diálogo e o esclarecimento sobre o tema.

Os estabelecimentos que aderirem à campanha poderão receber o selo “Empresa Amiga do Transplante”, concedido pela Central Estadual de Transplantes. A matéria estimula parcerias com órgãos públicos, produção de materiais acessíveis e ações durante o ‘Setembro Verde’, mês de conscientização sobre o tema.

Na reunião, o autor do projeto e presidente da CCJ destacou que a proposta surgiu após diálogo com profissionais da saúde que atuam diretamente com transplantes no Estado. Segundo ele, o Maranhão tem avançado, mas ainda há muitos tabus que precisam ser enfrentados.

“O Estado tem avançado muito nesse ranking em relação à doação de órgãos. A intenção desse projeto é justamente tornar essa uma pauta constante e visível, ajudando a derrubar os tabus e nos levando a ser referência nacional em doações e transplantes”, afirmou o parlamentar.

Foram analisadas, ainda, outras 36 proposições. Na reunião, também estivam presentes os deputados João Batista Segundo (PL), Ricardo Arruda (MDB), Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Cláudia Coutinho (PDT).

Agência Assembleia