Categories: Política

Vereadores cobram celeridade e transparência na tramitação da Lei de Zoneamento

A discussão sobre a Lei de Zoneamento voltou à pauta da Câmara Municipal nesta quarta-feira (14), com parlamentares cobrando ações mais concretas do Executivo Municipal para destravar o processo de atualização da legislação que rege o uso e a ocupação do solo na cidade.

A proposta, que deveria ter sido encaminhada à Casa após a aprovação do Plano Diretor, ainda não chegou ao Legislativo.O vereador Astro de Ogum (PCdoB) subiu à tribuna para fazer um apelo direto à Mesa Diretora. Ele pediu providências em relação à tramitação do Plano Diretor aprovado pela Câmara e que, segundo ele, ainda não teve retorno efetivo.

“Essa situação não pode se perpetuar. Alguém tem que fazer alguma coisa. Os investimentos e as grandes empresas estão esbarrando justamente na falta de definição sobre o zoneamento”, disse o parlamentar. Astro ainda propôs a realização de um painel para discutir amplamente o tema com a sociedade.A vereadora Concita Pinto (PCdoB) reforçou que a preocupação com a Lei de Zoneamento é compartilhada por todos os parlamentares. Ela informou que, segundo interlocutores no Conselho da Cidade, uma nova reunião para tratar do tema está marcada para o dia 3 de junho.

Astro, por sua vez, sugeriu que a reunião ocorra na própria sede da Câmara, para garantir maior participação e acompanhamento dos vereadores.O co-vereador Jhonatan Soares (Coletivo Nós/PT) esclareceu os motivos que levaram à suspensão temporária da análise da lei. Segundo ele, o Conselho da Cidade, responsável pela discussão técnica da proposta, precisou interromper os trabalhos após recomendação do Ministério Público, que apontou defasagem nos estudos técnicos utilizados.

A partir disso, o Conselho concentrou esforços na organização da Conferência Municipal da Cidade, que acontece esta semana na UFMA.“Estamos atentos, sim, mas também precisamos garantir que a proposta que chegue até nós esteja à altura da complexidade que ela exige.

A Lei de Zoneamento é mais robusta do que o Plano Diretor. Precisamos pressionar o Executivo para garantir as condições técnicas necessárias ao Conselho”, ressaltou Jhonatan.

O vereador Beto Castro (Avante) também cobrou celeridade e apontou que o próprio Judiciário tem se debruçado sobre trechos da legislação atual, gerando entraves. “A cidade clama por uma resposta. Precisamos agir com urgência e responsabilidade”, afirmou.

agência Câmara

Hudson Oliveira

Share
Published by
Hudson Oliveira

Recent Posts

Justiça endurece contra Prefeitura de Zé Doca por descumprimento de ordem para amparar idosa em situação de vulnerabilidade

ZÉ DOCA (MA) - A Justiça do Maranhão decidiu ampliar as sanções contra o Município…

12 horas ago

Saiba como ter acesso ao Programa Dívida Zero, do Procon Maranhão

O chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac), do Instituto de Promoção…

13 horas ago

TRF1 suspende nomeação feita por Fernando Carvalho na UFMA e expõe falha de gestão na Reitoria

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, por unanimidade, os…

17 horas ago

TRF1 suspende nomeação feita por Fernando Carvalho na UFMA e expõe falha de gestão na Reitoria

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, por unanimidade, os…

17 horas ago

Celebrando os 76 anos do Gigante da Vila Passos, Copa Nhozinho Santos de Base 2026 inicia com vitórias de SEMDEL e Moto Club

⚽ A Copa Nhozinho Santos de Base 2026 começou com emoção! Na categoria Sub-15, a…

20 horas ago

Vídeo ensina usar ferramenta de combate à corrupção

Audiovisual de 5 minutos objetiva ensinar interessados a utilizarem plataforma de inteligência artificial criada por…

24 horas ago