Rio discute medidas contra aumento do feminicídio

Um crime contra mulheres é registrado a cada 72 horas no Rio de Janeiro, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). O estado ocupa o quinto lugar no ranking global de feminicídio, segundo o Ministério Público Estadual.

O tema foi debatido nessa terça-feira (18) em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). 

A presidente da comissão, deputada Renata Souza (PSOL), propôs a criação de delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) em municípios que ainda não contam com o serviço. Foram apresentados dados que demonstram expressivo aumento desse tipo de crime. Levantamento do ISP indica que 84% dos assassinatos ocorreram dentro das residências das vítimas e em 22% dos casos os filhos presenciaram a morte da mãe.

Renata Souza destacou a gravidade da situação no Rio.

“Nós fizemos indicações legislativas para a abertura de DEAMs em cidades onde não há Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, o que é fundamental, para que as vítimas recebam atendimento adequado e possam se sentir seguras e acolhidas”, disse.

Para a deputada Dani Balbi, há uma insuficiência no orçamento do estado destinado às políticas públicas para as mulheres, que representa menos de 0,5% dos recursos. Ela destacou a importância do trabalho conjunto entre as deputadas da Casa para ampliar os direitos femininos. “Precisamos nos organizar para que todas as deputadas, nas suas áreas de atuação, contribuam para a ampliação dos direitos das mulheres”.

Vítima

Graciele Silva, integrante do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, foi vítima de uma tentativa de feminicídio em outubro de 2024 e trouxe para a audiência o seu relato. O agressor já tinha 34 passagens pela delegacia, sendo 16 contra mulheres – todas com medidas protetivas. Graciele foi atacada dentro de um consultório de odontologia, durante uma consulta, quando o criminoso invadiu o local e deu 15 facadas contra ela.

“Eu sou a 17ª vítima do meu agressor e poderia ter sido uma das vítimas de feminicídio. Gostaria de pedir, encarecidamente, que o Estado priorize políticas públicas para combater esse crime”, disse.

Cenário alarmante

A socióloga Munah Malek, representante do Levante Feminista contra o Feminicídio, afirmou que a violência contra as mulheres no Brasil atinge proporções alarmantes, comparáveis a um cenário de guerra. “Pelo menos 1.400 mulheres são mortas por ano no país – 14 mil em uma década – e cerca de 21,4 milhões de violências são cometidas contra seus corpos, afetando, em sua maioria, mulheres negras. A violência ocorre especialmente no ambiente doméstico, e tem se tornado mais cruel contra mulheres jovens. Não se indignar é pactuar com essa violação dos direitos humanos”, avaliou.

A promotora do Ministério Público Estadual Eveleen Oliveira destacou a importância da atuação da instituição no combate à violência contra a mulher, mas esclareceu que apenas a aplicação da lei não basta. “Nosso papel é garantir o processo legal, com apoio e investigação, mas isso não é suficiente. Precisamos entender onde atuar com mais eficácia. O Ministério Público tem o dever de fiscalizar o orçamento e as políticas públicas, e nós estamos comprometidos em fortalecer essa rede de proteção”.