Desembargadores acatam pleito da defesa e, por unanimidade, concedem HC a influenciadora Tainá Sousa

A influenciadora digital maranhense Andressa Tainá Lima de Sousa, presa preventivamente desde 1º de agosto sob a acusação de envolvimento em uma suposta trama para ceifar a vida de autoridades, deverá ser libertada a qualquer momento após a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão conceder, por unanimidade, habeas corpus em seu favor […]
Vereador Paulo Victor propõe projeto de lei para criação do Programa Escola Segura

Está em tramitação, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 124/25, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), que institui o Programa Escola Segura no município. A proposta foi encaminhada para análise das comissões de Justiça e de Educação na sessão ordinária desta terça-feira (09). O objetivo do projeto é garantir […]
Ana do Gás destaca resultados da Operação Impacto no combate ao crime organizado

Parlamentar elogiou o comando do coronel Wallace Amorim, recém-empossado, e o trabalho coordenado pelo secretário de Segurança, Maurício Marti A deputada Ana do Gás (PCdoB) parabenizou, na sessão plenária desta quarta-feira (3), o Governo do Maranhão pela Operação Impacto, realizada no dia 29 de agosto pela Polícia Militar em parceria com outras forças de segurança. […]
Antônio Pereira destaca ações do governo estadual e avaliação positiva da população

Parlamentar destacou a série de inaugurações recentes em Senador La Roque Entre outras coisas, parlamentar citou obras estruturantes em Amarante, como a conclusão do hospital de 50 leitos Na sessão plenária desta segunda-feira (1º), o deputado Antônio Pereira (PSB) fez um amplo balanço das ações realizadas pelo governo estadual em diversos municípios, especialmente na Região […]
Julgamento de Jair Bolsonaro Inicia-se hoje com Expectativa de Pena Superior a 30 Anos se condenado

Nesta terça-feira, 2 de setembro, o país volta seus olhos ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tem início o julgamento histórico do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O advogado criminalista Ivan Jr, especialista em direito penal e […]
Iracema Vale participa da abertura da 65ª edição da Expoema, em São Luís

Presidente da Assembleia Legislativa destacou a importância da exposição e da união entre os poderes para o fortalecimento do setor agropecuário no Maranhão A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste domingo (31), da abertura oficial da 65ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), um dos maiores eventos do […]
MPF obtém condenação de ex-prefeito do MA por desvio de recursos do transporte escolar

Em ação do MPF, Justiça Federal aplicou sanções por improbidade administrativa, incluindo suspensão de direitos políticos A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Pedro do Rosário (MA), Adailton Martins, e uma servidora pública do município por atos de improbidade administrativa relacionados ao uso irregular de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) […]
Mais de R$ 18 milhões são destinados a órgãos públicos e à população da Comarca de Cantanhede

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cantanhede, realizou, nesta quinta-feira, 28, solenidade de apresentação da destinação de recursos obtidos a partir de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). O evento contou com a presença do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, […]
Catulé Júnior celebra sanção de lei de sua autoria que homenageia o Comendador Alderico Silva em Caxias

Por meio de lei de autoria do parlamentar, o prédio do Centro de Ciências da Saúde da Uema, em Caxias, recebeu o nome de “Centro de Saúde Comendador Alderico Silva” O deputado Catulé Júnior (PP) destacou, em pronunciamento na última quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a sanção de uma nova lei de […]
Câmara Municipal de São Luís aprova Projeto de Lei sobre rateio do Fundef

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei nº 325/25, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 7.503/1923 e dispõe sobre os critérios de rateio dos créditos oriundos do precatório do Fundef para os profissionais do magistério da rede pública. O texto foi aprovado na sessão desta terça-feira […]