Natassia Weba fortalece agenda política em Santa Helena

Natassia Weba fortalece agenda política em Santa Helena

A pré-candidata a deputada estadual e secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Dra. Natassia Weba, esteve em Santa Helena cumprindo uma agenda produtiva a convite do amigo Josinaldo Moraes. O encontro reuniu lideranças importantes e reforçou o fortalecimento de parcerias para o crescimento da região. Ao lado dos pais, o ex-deputado estadual Hemetério […]

Câmara realiza seleção para membros da Comissão do Passe Livre Estudantil

Câmara realiza seleção para membros da Comissão do Passe Livre Estudantil

A Câmara Municipal de São Luís prossegue com edital para a seleção de membros para Comissão Especial para Estudo de Viabilidade da Implantação do Passe Livre Estudantil. A iniciativa, amparada pela Resolução nº 13/2024 e pelo Regimento Interno da Casa, irá fortalecer a participação popular no processo de avaliação do projeto que vai garantir transporte […]

CÂMARA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PARA DEBATER RATEIO DO FUNDEF NESTA SEXTA-FEIRA (22)

CÂMARA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PARA DEBATER RATEIO DO FUNDEF NESTA SEXTA-FEIRA (22)

A Câmara Municipal de São Luís realizará na sexta-feira, 22, uma audiência para debater o rateio da terceira parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). A autoria do requerimento que deu origem a audiência é da vereadora Professora Magnólia (União Brasil) e foi aprovado no dia […]

Daniel Itapary Brandão divulga nota de repúdio contra ataques e insinuações criminosa

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Itapary Brandão, publicou nesta quarta-feira (20) uma nota de esclarecimento e repúdio em suas redes sociais para rebater acusações que tentam vinculá-lo a fatos criminosos. No comunicado, Daniel afirmou que os ataques são “infundados e maliciosos” e têm como objetivo atingir sua honra […]

STJ fixa tese sobre fundamentação per relationem em decisão defendida pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva – TJMA

STJ fixa tese sobre fundamentação per relationem em decisão defendida pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva – TJMA

Na tarde desta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, de forma definitiva, a compreensão acerca da fundamentação per relationem, acolhendo tese defendida reiteradamente pelo Desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão foi proferida no julgamento de três recursos de grande relevância para […]

Alema aprova PL que trata da universalização e funcionamento das bibliotecas escolares

Alema aprova PL que trata da universalização e funcionamento das bibliotecas escolares

De autoria de Arnaldo Melo, proposição determina a presença obrigatória nesses espaços de profissional de biblioteconomia ou auxiliar de bibliotecário Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 424/2024, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que dispõe sobre a universalização, organização, modernização e funcionamento das bibliotecas escolares no âmbito do estado do […]