O prefeito de Imperatriz/MA, Rildo Amaral, tentou recuperar o aumento do próprio salário, mas sofreu nova derrota na Justiça. A juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré manteve a suspensão dos reajustes, e o pagamento do prefeito continua em R$ 22 mil.O corte resulta da ação popular apresentada no ano passado pelo advogado Juvêncio Lustosa de Farias Júnior. Em março de 2026, a Justiça suspendeu os aumentos, reduzindo o salário de Rildo de R$ 31 mil para R$ 22 mil.
A medida também atingiu a vice-prefeita, os secretários e os vereadores.A decisão de setembro reforça a ordem anterior. O Tribunal de Justiça do Maranhão já havia negado pedidos para suspendê-la em três recursos, apresentados pela Prefeitura, pela Câmara e pelo prefeito.
Para tentar reverter o corte, a gestão alegou que a redução afetaria o teto salarial dos servidores, incluindo cerca de 30 médicos, podendo provocar exonerações e prejudicar o atendimento à população.
A defesa de Rildo pediu a inclusão de 151 servidores como réus, alegando que, sem eles, a ação deveria ser encerrada. A juíza rejeitou o pedido, porque esses profissionais não aprovaram os aumentos nem foram beneficiados diretamente pelas leis questionadas.
Também foram negadas tentativas de adiar o corte até o fim do processo, manter os reajustes durante o mandato e corrigir os salários anteriores pela inflação.
As leis foram aprovadas em dezembro de 2024, após aseleições.A Justiça reconheceu que a Prefeitura cumpriu a ordem na folha de junho, dentro do prazo prorrogado, e não aplicou multa. A Câmara comprovou a redução desde abril. Ambas deverão apresentar contracheques a cada três meses.
A Justiça reconheceu que a Prefeitura cumpriu a ordem na folha de junho, dentro do prazo prorrogado, e não aplicou multa.
A Câmara comprovou a redução desde abril. Ambas deverão apresentar contracheques a cada três meses.Para os servidores, haverá plano de adequação em 30 dias e análises individuais em até 120 dias, com direito de manifestação antes de eventuais reduções e sem descontos retroativos.
Essa transição não libera os aumentos dos políticos.
Rildo segue com salário de R$ 22 mil, e a eventual devolução dos valores recebidos com base nas leis suspensas será analisada na sentença.
Com informações olhadomaranhao.com