A suspensão temporária da publicidade institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) durante o período eleitoral provocou uma onda de críticas à presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB). A maioria delas, diga-se de passagem, injusta e desproporcional.
A medida foi adotada após recomendação da Procuradoria Jurídica do Legislativo, que alertou a presidência para os riscos da manutenção dos pagamentos diante das restrições previstas na legislação eleitoral. A providência teve caráter preventivo e buscou evitar que despesas com anúncios institucionais fossem interpretadas como eventual conduta vedada durante a campanha.
A cautela jurídica ganha ainda mais relevância diante da posição ocupada por Iracema Vale no atual cenário político maranhense: como presidente de um dos Poderes estaduais e figura de destaque na disputa eleitoral, a deputada está sujeita à fiscalização de órgãos de controle e de adversários – alguns destes apenas aguardando um mínimo deslize para encurtar-lhe a carreira.
Ameaças de inelegibilidade foram a tônica nas últimas semanas, por sinal.
Embora sejam legítimas as cobranças dos veículos por esclarecimentos e pelo cumprimento dos compromissos financeiros, as críticas desconsideram o histórico da atual administração da Alema na relação com a imprensa. Desde 2023, a Assembleia mantém uma política de comunicação que contempla emissoras de rádio e televisão, jornais, blogs e páginas independentes de diferentes regiões do Maranhão.
É praticamente o único Poder que mantém esse tipo de relação com comunicadores – de todos os vieses políticos, é bom que se diga.
O modelo adotado pelo Legislativo estadual também se diferencia da política de comunicação de outras instituições públicas. A Prefeitura de São Luís, por exemplo, permaneceu aproximadamente três anos sem um titular na Secretaria Municipal de Comunicação e mantém uma relação institucional mais restrita com os veículos. Governo do Estado e Câmara Municipal da capital também são apontados como instituições com modelos mais concentrados de distribuição da publicidade.
Nesse contexto, atribuir a suspensão dos pagamentos a uma decisão pessoal de Iracema Vale não encontra respaldo nas informações apresentadas pela Assembleia. O ato decorreu de uma orientação técnica da Procuradoria da Casa e buscou resguardar a administração e sua presidente de possíveis questionamentos eleitorais.
A interrupção temporária, portanto, não representa necessariamente uma mudança na relação institucional da Alema com a imprensa. Trata-se de uma medida de cautela jurídica adotada durante o período eleitoral, sem apagar a política de valorização e ampliação do acesso à publicidade institucional mantida pelo Legislativo desde o início da gestão de Iracema Vale.
Por Gilberto Leda