Às vésperas das eleições, a gestão da prefeita Esmênia Miranda abriu uma licitação estimada em R$ 10,3 milhões para a compra de materiais gráficos destinados à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS). O pregão eletrônico está marcado para o dia 20 de julho e prevê a contratação por meio de sistema de registro de preços.
O valor chama atenção pelo tamanho e, principalmente, pelas quantidades previstas no levantamento da própria secretaria. A lista reúne centenas de milhares de blocos, carteiras, cartilhas, folders, cartazes, banners e outros materiais impressos.Um dos itens, por exemplo, prevê a compra de 60 mil blocos com 100 folhas, no tamanho de 29,7 por 42 centímetros, ao custo estimado de R$ 42 cada. Só esse material pode consumir R$ 2,52 milhões. Outro item prevê 83.267 blocos, com gasto estimado em mais de R$ 1,65 milhão.
Há ainda 55.301 blocos avaliados em R$ 1,1 milhão e mais 60 mil blocos orçados em R$ 1,19 milhão.Também chama atenção a previsão de 60 mil cartilhas informativas com 150 páginas, impressão colorida e acabamento em espiral. Cada unidade foi estimada em R$ 39, o que representa R$ 2,34 milhões. O edital ainda inclui 110 mil revistas em quadrinhos, com custo total previsto de R$ 660 mil.
Além disso, a Prefeitura pretende registrar preços para a aquisição de 600 mil carteiras de vacinação de adultos, além de milhares de folders, adesivos, panfletos, cartazes, ventarolas e banners.É evidente que a rede municipal de saúde precisa de materiais gráficos para funcionar. O que causa estranheza é o volume gigantesco apresentado e o valor milionário da contratação, especialmente em um momento em que pacientes continuam enfrentando dificuldades para conseguir consultas, exames, medicamentos e atendimento nas unidades de saúde.
A licitação está dividida em quatro lotes, com julgamento pelo menor preço por lote e fornecimento parcelado. Por se tratar de registro de preços, o valor de R$ 10,3 milhões representa um limite de contratação e não significa que todo o montante será gasto de uma única vez. Ainda assim, a dimensão do edital exige explicações detalhadas sobre a necessidade de cada item e a forma como esses quantitativos foram calculados.
Enquanto problemas básicos da saúde municipal seguem sem solução, a gestão de Esmênia Miranda abre espaço para gastar milhões de reais com papel, blocos e cartilhas. A prioridade adotada pela Prefeitura precisa ser questionada, já que o dinheiro público deveria estar voltado, antes de tudo, para melhorar o atendimento da população.
Diante dos números, cabe Ministério Público e o Tribunal de Contas analisarem a pesquisa de preços, a justificativa dos quantitativos e a real necessidade da contratação. Sem transparência, a licitação corre o risco de se transformar em mais um exemplo de desperdício de dinheiro público em São Luís.