A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o vice-governador Felipe Camarão (PT) realiza, nesta terça-feira (5), a primeira reunião para definir o comando dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O encontro está marcado para às 15h, na Sala das Comissões.
A sessão deve escolher presidente, vice-presidente e relator da CPI, etapa que marca o início efetivo das atividades do colegiado.
Início dos trabalhos
A eleição da mesa diretora é o primeiro passo para que a CPI avance na condução das investigações. Após a definição dos cargos, os deputados devem organizar a dinâmica de funcionamento da comissão.
Com o comando estabelecido, a expectativa é que os parlamentares aprovem um plano de trabalho, com a definição das estratégias e prioridades da apuração.
A partir desta reunião, a CPI entra na fase operacional. Entre as primeiras medidas previstas estão a solicitação de documentos, a convocação de testemunhas e a definição das linhas de investigação.
Os deputados também poderão delimitar o alcance das apurações, com base nas informações reunidas ao longo das primeiras etapas do processo.
A investigação da CPI
A comissão foi criada para investigar supostas irregularidades envolvendo a estrutura da vice-governadoria e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que já foi comandada por Felipe Camarão.
O requerimento de criação da CPI aponta indícios de movimentações financeiras consideradas atípicas, com possíveis repasses a terceiros e pessoas ligadas ao vice-governador.
A CPI terá prazo inicial de 120 dias para concluir os trabalhos. Durante esse período, os deputados podem ampliar o escopo da investigação, caso surjam novos elementos relacionados aos fatos apurados.
A abrangência da comissão não se limita aos órgãos já citados no requerimento, podendo incluir outros agentes públicos ou estruturas administrativas vinculadas ao caso.
Composição da CPI
O colegiado é formado por sete deputados titulares:
Rodrigo Lago
Aluízio Santos
Ana do Gás
Mical Damasceno
Yglésio Moyses
Adelmo Soares
Ricardo Arruda
Também integram a comissão sete suplentes:
Carlos Lula
Fabiana Vilar
Helena Duailibe
Florêncio Neto
Kekê Teixeira
Erica Costa
Jota Pinto
Investigações paralelas
Além da CPI, o caso também é investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), com tramitação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). As investigações utilizam, entre outros elementos, relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
A existência de investigações paralelas pode contribuir para o andamento dos trabalhos da comissão, a partir do compartilhamento de informações.
Posicionamento
Quando a criação da CPI foi articulada, Felipe Camarão afirmou que não pretende recuar diante das investigações. Na ocasião, ele também criticou a iniciativa e disse repudiar a instalação da comissão.
A defesa do vice-governador não apresentou novos posicionamentos até a realização desta primeira reunião do colegiado.