A escolha da banca organizadora do próximo concurso público municipal de São José de Ribamar está sob suspeita. Nesta terça-feira (14), o professor Wesley Sousa protocolou uma representação no Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitando a investigação de possíveis irregularidades em um contrato que ultrapassa a marca de R$ 1,2 milhão firmado pela prefeitura.
O centro da denúncia é a Dispensa de Licitação nº 01/2026, que resultou na contratação direta do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek (Instituto JK).
De acordo com o documento apresentado ao órgão fiscalizador, o processo de contratação ignorou exigências fundamentais previstas na Lei nº 14.133/2021. A representação aponta a ausência de pesquisa de preços prévia, falta de justificativa técnica para a escolha da referida entidade e a não comprovação de vantagem econômica para os cofres públicos.
“A simples citação da lei não justifica uma contratação direta de alto valor sem transparência sobre os critérios adotados”, destaca um trecho da representação protocolada.
Histórico de questionamentos
O caso ganha um peso maior diante do histórico recente da banca escolhida. O Instituto JK já foi alvo de questionamentos em outros municípios do estado, a exemplo de Pedreiras e Bacuri. Nestas localidades, órgãos de controle chegaram a identificar falhas operacionais e recomendaram medidas corretivas diante da falta de transparência da instituição.
Pedidos de investigação e impacto nos candidatos
Na ação, Wesley Sousa solicita a abertura imediata de um inquérito civil e exige que a Prefeitura de São José de Ribamar seja obrigada a apresentar toda a documentação do certame, o que inclui planilhas de custos e os pareceres jurídicos que embasaram a dispensa. Caso as irregularidades sejam comprovadas, a denúncia pede a responsabilização de todos os envolvidos, alertando que o processo pode culminar na anulação total do contrato.
Enquanto o imbróglio jurídico e administrativo se desenrola, o concurso público segue sob a sombra de uma possível paralisação. A seleção, que é voltada principalmente para o preenchimento de vagas nas áreas da educação e saúde, é aguardada com grande expectativa por milhares de candidatos da região.