Justiça Eleitoral confirma candidatura de João Batista Segundo para deputado estadual nas Eleições 2026

TRE-MA reconheceu que Segundo preenche todas as condições de elegibilidade, não possui causa de inelegibilidade e está plenamente apto a disputar o pleito deste domingo

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deferiu o registro de candidatura do deputado estadual João Batista Gonçalves de Castro Segundo para as Eleições Gerais de 2026, confirmando sua plena aptidão para concorrer à reeleição pelo Partido Liberal (PL).

A decisão foi proferida no Processo nº 0600400-69.2026.6.10.0000, referente ao pedido de registro para o cargo de deputado estadual. O processo tramitou perante o TRE-MA, sob a relatoria do juiz Marcelo Elias Matos e Oka.

Sem impugnação e com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral

A decisão registra um dado importante: transcorreu o prazo legal sem qualquer impugnação ao registro de Segundo e sem notícia de inelegibilidade.

Além disso, a unidade técnica da Justiça Eleitoral atestou a regularidade da documentação apresentada e o preenchimento de todos os requisitos legais pelo candidato.

A Procuradoria Regional Eleitoral também se manifestou expressamente pelo deferimento do registro, reconhecendo o preenchimento das condições de elegibilidade e a inexistência de causas de inelegibilidade.

TRE-MA: Segundo preenche todas as condições de elegibilidade

Ao analisar o pedido, o relator foi categórico ao reconhecer que João Batista Segundo “atendeu a todas as exigências normativas para o pleito”.

A Justiça Eleitoral confirmou ainda que o deputado comprovou todas as condições de elegibilidade estabelecidas pelo artigo 14, § 3º, da Constituição Federal.

A decisão também registra que não incide sobre Segundo nenhuma das hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990, destacando que suas certidões criminais são integralmente negativas.

O TRE-MA foi além e consignou que a documentação do candidato se encontra “em perfeita ordem”, estando também regularmente deferido o DRAP do Partido Liberal. Segundo a própria decisão judicial, “o reconhecimento da aptidão legal da candidatura é inconteste”.

SEGUNDO 22000 está apto para receber o voto dos maranhenses

Ao final, a Justiça Eleitoral decidiu expressamente:

“DEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOAO BATISTA GONCALVES DE CASTRO SEGUNDO ao cargo de Deputado Estadual pelo Estado do Maranhão nas Eleições Gerais de 2026, sob o número 22000 e com a opção de nome para a urna ‘SEGUNDO’.”

Com isso, não resta qualquer dúvida sobre a situação jurídica da candidatura: João Batista Segundo está com o registro deferido pela Justiça Eleitoral e plenamente apto a receber os votos dos maranhenses neste domingo.

A decisão fortalece a caminhada do parlamentar na reta final da campanha e confirma aquilo que sua equipe jurídica sempre sustentou: Segundo reúne todas as condições legais para disputar as Eleições 2026.

Com forte atuação especialmente na Baixada Maranhense e trabalho voltado à saúde, infraestrutura, assistência social e melhoria dos serviços públicos, Segundo chega ao dia da eleição buscando renovar a confiança da população para continuar representando os municípios maranhenses na Assembleia Legislativa.

Neste domingo é SEGUNDO. É 22000. Candidatura deferida pela Justiça Eleitoral e a decisão, agora, está nas mãos do povo.