TRE-MA reverte decisão e confirma candidatura de Dimas Cassimiro ao Governo

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) voltou a analisar o registro de Dimas Cassimiro (PCO) e, por unanimidade, autorizou a candidatura do político ao Governo do Maranhão nas eleições de 2026. A decisão representa uma reversão do entendimento anterior da Corte, que havia barrado o registro por questionamentos relacionados à comprovação de alfabetização.

O novo julgamento ocorreu a partir de embargos de declaração apresentados pela defesa. Para sanar a pendência apontada no processo, Cassimiro apresentou uma declaração manuscrita preenchida por ele próprio na presença de uma servidora do Cartório Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Timon.

Ao analisar o novo documento, o TRE-MA considerou que a exigência de comprovação havia sido atendida. O relator do processo, desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, destacou que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite a apresentação de documentos até o encerramento da instância ordinária.

O registro havia sido inicialmente indeferido porque o candidato não apresentou, dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, documentação considerada necessária para demonstrar sua condição de alfabetizado. O processo também registrava divergências entre o documento anteriormente apresentado e informações constantes do requerimento de candidatura.

Com o novo entendimento, o TRE-MA acolheu os embargos com efeitos modificativos e afastou a razão que havia levado ao indeferimento. Dimas Cassimiro está, portanto, com o registro deferido para disputar o cargo de governador pelo PCO, utilizando o nome de urna “Dimas Cassimiro”.