Buriticupu é o único Município do Maranhão impedido de receber repasse do FPM

O município de Buriticupu, no Maranhão, está impedido de receber o repasse do segundo decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pago nesta sexta-feira (18). Ao todo, R$ 2,8 bilhões são distribuídos aos municípios brasileiros nesta parcela.

O valor representa um aumento expressivo em relação ao mesmo período de 2025. No ano passado, os municípios receberam R$ 1,5 bilhão no segundo decêndio de setembro.

Por ser uma parcela intermediária, o segundo decêndio costuma apresentar valores menores. Neste mês, porém, o repasse está acima do registrado no mesmo período do ano passado.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, a diferença é influenciada principalmente pela base de comparação, já que 2025 teve um desempenho negativo para o FPM. Outro fator apontado é a alta do preço do petróleo, que contribuiu para o aumento da arrecadação federal.

“Temos alguns fatores que podem explicar essa diferenciação. Primeiro, o ano passado foi um ano bem atípico, com um péssimo resultado para o FPM, o que levou até a algumas medidas legislativas para compensação desse resultado tão ruim quanto foi ano passado. E um outro [fator] é a alta do preço do petróleo, que tem aumentado a arrecadação do governo federal, com um impacto direto no imposto de renda das pessoas jurídicas desse segmento”, explicou.

Para Lima, os repasses do FPM mantêm uma trajetória de crescimento ao longo de 2026.

FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é formado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados principalmente com base na população de cada município.

No Maranhão, Buriticupu aparece entre os municípios impedidos de receber o repasse na última sexta-feira (18).