TRE-MA suspende, por unanimidade, processo de cassação da chapa do Podemos em São Luís e mantém vereadores nos cargos

Na tarde desta quinta-feira(27), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, por unanimidade, pelo placar de sete votos a zero, suspender o processo que envolve o pedido de cassação da chapa do Podemos nas eleições municipais de São Luís de 2024.

A Corte entendeu que, antes de qualquer decisão sobre o processo, é necessário que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise questões que estão sob sua competência. Somente após essa manifestação do Supremo, o TRE-MA poderá dar prosseguimento à análise da ação.

O caso que tramita no STF está sob relatoria do ministro Flávio Dino e, até o momento, não há prazo definido para uma decisão.

Com a suspensão do processo, os vereadores Fábio Filho, Wendel Martins e Raimundo Júnior, eleitos pela chapa do Podemos, permanecem normalmente no exercício de seus mandatos e podem continuar desempenhando suas atividades na Câmara Municipal de São Luís.

A decisão desta quinta-feira mantém o cenário atual e indica que questões apontadas ao longo do processo ainda precisam ser devidamente esclarecidas antes de uma eventual decisão definitiva sobre a cassação da chapa.