FAMEM reforça apoio técnico aos municípios durante encerramento do TCE + Movimento, em São Luís

Cerca de 200 gestores municipais participaram, nesta terça-feira (21), em São Luís, da última etapa do programa TCE + Movimento, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) voltada à capacitação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e equipes técnicas.

O encontro reuniu representantes de diversas regiões do estado para discutir temas estratégicos da administração pública, como primeira infância, desenvolvimento local, gestão ambiental, mudanças climáticas e execução de emendas parlamentares.
Parceira institucional da iniciativa desde o início da programação, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) participou de todas as 11 regionais do TCE + Movimento e, no encerramento, integrou dois painéis técnicos da programação. A coordenadora da Escola de Gestão Municipalista da entidade, Luciana Lago, representou o presidente Roberto Costa na cerimônia de abertura, reforçando o compromisso da Federação com a qualificação das gestões municipais e o fortalecimento da governança pública.
Ao abrir o evento, o presidente do TCE-MA, Daniel Itapary Brandão, destacou que o fortalecimento da administração pública passa pela orientação permanente aos gestores e ressaltou a parceria com a FAMEM.
“A boa administração pública exige muito mais que o cumprimento da legislação. Ela exige preparo, planejamento, responsabilidade e capacidade de transformar recursos públicos em benefícios para a população. A missão de fiscalizar é indispensável, mas também precisamos orientar e prevenir, e para isso contamos com o apoio indispensável da FAMEM e dos demais parceiros.”
Durante a programação da tarde, a FAMEM participou do painel sobre Gestão Ambiental Municipal e Mudanças Climáticas, levando orientações aos municípios sobre resíduos sólidos e alternativas para atender às exigências da legislação ambiental. Em seguida, no Painel III – Execução de Emendas Impositivas no Orçamento Municipal, o assessor e consultor jurídico da entidade, Ilan Kelson de Mendonça Castro, apresentou a ferramenta de rastreabilidade de emendas parlamentares desenvolvida pela Federação para auxiliar os municípios no atendimento às determinações dos órgãos de controle.
Segundo Ilan Kelson, a parceria entre FAMEM e TCE-MA consolidou um trabalho inédito de orientação técnica aos municípios.

“Hoje é um dia muito especial porque encerramos um evento muito exitoso, que movimentou literalmente o Maranhão. Percorremos mais de dez regionais e consolidamos um trabalho pioneiro idealizado pelo presidente do TCE, Daniel Itapary Brandão, e abraçado pelo presidente da FAMEM, Roberto Costa, que deu todo o suporte para que nossa equipe percorresse os municípios, levando informações, orientações e esclarecendo dúvidas dos gestores. Hoje também apresentamos soluções para resíduos sólidos e mudanças climáticas e mostramos a ferramenta de rastreabilidade das emendas parlamentares, criada para atender às novas exigências dos órgãos de controle.”
O secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex Costa Rezende de Melo, também destacou a contribuição da Federação ao longo de toda a programação.
“Encerramos hoje o TCE + Movimento depois de percorrer 11 regionais e posso dizer que foi uma iniciativa muito exitosa. A FAMEM foi uma grande parceira, contribuindo na logística, disponibilizando sua equipe técnica e participando como palestrante, sempre preocupada com o desenvolvimento do Maranhão. Nosso papel é pedagógico, e a FAMEM abraçou essa proposta, ajudando a levar conhecimento e melhorar a gestão pública nos municípios.”
Representando os participantes, a secretária municipal de Assistência Social de Bacabeira, Leilian Calvet, ressaltou a importância da capacitação.
“Gostaria de parabenizar o TCE e a FAMEM pela iniciativa de oferecer esse suporte aos secretários. Estamos aqui com uma equipe de Bacabeira para esclarecer dúvidas, principalmente sobre as emendas parlamentares, e levar mais conhecimento para o nosso município.”
Encerrando a participação da Federação, a coordenadora da Escola de Gestão Municipalista da FAMEM , Luciana Lago, destacou que a entidade acompanhou todas as etapas do programa e continuará oferecendo suporte técnico aos municípios.
“A FAMEM acompanhou todo o TCE + Movimento nas 11 regionais. Estivemos presentes em todas elas e, ao final de cada encontro, nossos técnicos apresentaram a ferramenta de prestação de contas das emendas, que continuará sendo utilizada e aperfeiçoada. Encerramos hoje essa etapa e, no segundo semestre, o Tribunal iniciará a fiscalização dos mais de 100 municípios participantes.”
A participação da FAMEM no TCE + Movimento reafirma o compromisso da entidade em oferecer suporte técnico permanente aos municípios maranhenses, fortalecendo a transparência, a governança e a qualificação das gestões municipais, por meio da orientação preventiva e da disseminação de boas práticas na administração pública.