CPI que investiga Felipe Camarão inicia trabalhos na Alema nesta terça

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o vice-governador Felipe Camarão (PT) realiza, nesta terça-feira (5), a primeira reunião para definir o comando dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O encontro está marcado para às 15h, na Sala das Comissões.

A sessão deve escolher presidente, vice-presidente e relator da CPI, etapa que marca o início efetivo das atividades do colegiado.

Início dos trabalhos

A eleição da mesa diretora é o primeiro passo para que a CPI avance na condução das investigações. Após a definição dos cargos, os deputados devem organizar a dinâmica de funcionamento da comissão.

Com o comando estabelecido, a expectativa é que os parlamentares aprovem um plano de trabalho, com a definição das estratégias e prioridades da apuração.

A partir desta reunião, a CPI entra na fase operacional. Entre as primeiras medidas previstas estão a solicitação de documentos, a convocação de testemunhas e a definição das linhas de investigação.

Os deputados também poderão delimitar o alcance das apurações, com base nas informações reunidas ao longo das primeiras etapas do processo.

A investigação da CPI

A comissão foi criada para investigar supostas irregularidades envolvendo a estrutura da vice-governadoria e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que já foi comandada por Felipe Camarão.

O requerimento de criação da CPI aponta indícios de movimentações financeiras consideradas atípicas, com possíveis repasses a terceiros e pessoas ligadas ao vice-governador.

A CPI terá prazo inicial de 120 dias para concluir os trabalhos. Durante esse período, os deputados podem ampliar o escopo da investigação, caso surjam novos elementos relacionados aos fatos apurados.

A abrangência da comissão não se limita aos órgãos já citados no requerimento, podendo incluir outros agentes públicos ou estruturas administrativas vinculadas ao caso.

Composição da CPI

O colegiado é formado por sete deputados titulares: 

Rodrigo Lago

Aluízio Santos

Ana do Gás

Mical Damasceno

Yglésio Moyses

Adelmo Soares

Ricardo Arruda

Também integram a comissão sete suplentes: 

Carlos Lula

Fabiana Vilar

Helena Duailibe

Florêncio Neto

Kekê Teixeira

Erica Costa

Jota Pinto

Investigações paralelas

Além da CPI, o caso também é investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), com tramitação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). As investigações utilizam, entre outros elementos, relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

A existência de investigações paralelas pode contribuir para o andamento dos trabalhos da comissão, a partir do compartilhamento de informações.

Posicionamento

Quando a criação da CPI foi articulada, Felipe Camarão afirmou que não pretende recuar diante das investigações. Na ocasião, ele também criticou a iniciativa e disse repudiar a instalação da comissão.

A defesa do vice-governador não apresentou novos posicionamentos até a realização desta primeira reunião do colegiado.