Crise no Ministério Público: Ex-coordenador do GAECO acusa Procurador-Geral de interferência direta em operação

SÃO LUÍS – O Ministério Público do Maranhão vive um momento de forte tensão institucional. Em carta aberta direcionada a procuradores e promotores, o Promotor de Justiça Luiz Muniz, ex-coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), rebateu as recentes declarações do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Danilo Castro, sobre o polêmico “Caso Turilândia”.
Muniz nega a existência de uma “orquestração” contra o PGJ e afirma possuir provas — incluindo áudios e registros de conversas — de que Danilo Castro teria determinado pessoalmente a soltura de investigados, contrariando o conjunto de provas colhidas pela equipe técnica.

Acusações de Interferência Direta

De acordo com o documento, a narrativa de que o Procurador-Geral não teria conhecimento do parecer favorável aos réus por estar no exterior é inverídica. Luiz Muniz sustenta que:

• Determinação Superior: Mesmo diante da oposição técnica do GAECO, Danilo Castro teria ordenado a elaboração de um parecer em sentido oposto às provas dos autos.
• Contatos do Exterior: O PGJ teria mantido contato constante de fora do país para orientar e determinar os rumos da atuação ministerial.
• Tratamento Privilegiado: Houve, segundo Muniz, uma solicitação expressa do PGJ para que os investigados Paulo Curió e Eva Maria Dantas não utilizassem uniformes do sistema prisional em seus depoimentos, pedido este que foi recusado pelo então coordenador.
• Orientação para “Florear”: Um assessor do gabinete da PGJ teria orientado a equipe a “florear” a manifestação jurídica com jurisprudência do STJ para dar sustentação ao pedido de soltura, devido à alta repercussão do caso.

Desgaste e Demissão Coletiva

O episódio culminou no pedido de exoneração coletiva de todos os dez integrantes do GAECO (núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon). Muniz ressalta que o parecer da Procuradoria-Geral pela soltura foi rejeitado tanto pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) quanto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mantiveram as prisões por entenderem que não havia base técnica para a liberdade naquele momento.

Desafio à Transparência

Em um tom de desafio, o ex-coordenador afirmou que permaneceu em silêncio até agora em respeito à instituição, mas decidiu falar para preservar a honra dos membros do GAECO.

“Possuo registros objetivos, incluindo áudios e conversas mantidas diretamente com o Procurador-Geral de Justiça… caso se sustente que os fatos não ocorreram dessa forma, coloco-me à disposição para tornar públicos tais elementos”, declarou Muniz, condicionando a divulgação à autorização do próprio Danilo Castro.

Até o fechamento desta matéria, a Procuradoria-Geral de Justiça não havia emitido uma nova nota oficial respondendo especificamente aos pontos levantados pelo Promotor Luiz Muniz.