Brandão reforça a isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas e descontos de 95% no Refis

O governador Carlos Brandão reforçou as novas medidas anunciadas ao alívio financeiro da população maranhense, entre elas a isenção automática do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas e a possibilidade de isenção do licenciamento anual. A iniciativa deve beneficiar mais de 600 mil trabalhadores em todo o estado.

Para ter acesso ao licenciamento, o veículo deve ser movido a combustão interna, estar registrado no Maranhão. Além disso, o proprietário precisa possuir habilitação na categoria A ou combinada e não ter cometido infrações de trânsito no ano de 2025.

Brandão também lembrou da prorrogação, até o dia 30 de abril, do prazo para adesão ao Refis do ICMS. O programa oferece descontos de até 95% em juros e multas para contribuintes que desejam regularizar débitos fiscais.

Outro ponto destacado pelo governador foi o impacto das medidas tributárias adotadas pelo Estado sobre o custo de vida da população. Segundo dados do Dieese, São Luís registrou, em março de 2026, o menor aumento da cesta básica entre as capitais brasileiras. O resultado é atribuído à redução do ICMS sobre produtos da cesta básica, que caiu de 12% para 8% em janeiro de 2025.

“Essas ações são fruto de um trabalho sério para aliviar o bolso de quem mais precisa”, disse Brandão em vídeo publicado nas redes sociais.

As iniciativas reforçam a política do Governo do Maranhão de incentivo à economia, apoio aos trabalhadores e fortalecimento do poder de compra das famílias maranhenses.