SOBPRESSÃO: prefeitura de São Luís reabre prazo para recadastramento de servidores

São Luís (MA) — Após intensa mobilização de sindicatos, professores e servidores públicos — ativos e aposentados — a Prefeitura de São Luís anunciou a reabertura extraordinária do prazo para o recadastramento funcional referente ao Censo 2025. A medida foi oficializada por meio da Portaria SEMAD nº 143, publicada no Diário Oficial Eletrônico em 15 de janeiro de 2026.

A decisão atende a reivindicações de diversas categorias que alegaram dificuldades técnicas e operacionais para realizar o procedimento dentro do prazo ordinário estabelecido pelo Decreto Municipal nº 61.456, de 2 de junho de 2025.

De acordo com o documento, o novo período para regularização cadastral será de 19 de janeiro a 3 de março de 2026, abrangendo todos os servidores públicos ativos com cargo efetivo, estabilizados, comissionados, contratados temporariamente (seletivados) e prestadores de serviço vinculados à Administração Direta e Indireta do município.

A portaria também convoca os servidores listados no Anexo I a regularizarem sua situação funcional conforme as regras estabelecidas. O não cumprimento pode acarretar sanções administrativas, como suspensão de vencimentos ou bloqueio de benefícios.

Representantes sindicais comemoraram a reabertura como uma vitória da mobilização coletiva. “Foi uma conquista importante para garantir que nenhum servidor seja prejudicado por falhas no sistema ou falta de acesso à informação”, afirmou um dirigente do sindicato dos servidores municipais.

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) reforça que o recadastramento é obrigatório e essencial para a atualização da base de dados da gestão pública, visando maior transparência e eficiência na administração dos recursos humanos.