Ministério Público se manifestou pela soltura de todos os presos na operação Tântalo ll Turilândia

Na manhã deste sábado (10) as defesas de todos os presos na Operação Tântalo II, em Turilândia, desenvolvida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), através do GAECO, pediram a revogação das respectivas prisões ao Tribunal de Justiça.

A desembargadora Graça Amorim, responsável pelo caso, encaminhou a solicitação para o Ministério Público.

O Procurador-Geral de Justiça em exercício do MP no Maranhão, Orfileno Bezerra Neto, recomendou a revogação de todos os presos, mas manteve o afastamento do presidente prefeito de Turilândia, Paulo Curió.

“Pelo exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO manifesta-se pelo INDEFERIMENTO do pedido de revogação da medida cautelar de afastamento da função pública de JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO e FAVORAVELMENTE à concessão de liberdade provisória e/ou à revogação da prisão preventiva de todos os requerentes citados, mediante a aplicação cumulativa das medidas
cautelares diversas da prisão”, diz trecho da recomendação do MP.

Os presos que tiveram sua soltura recomendada pelo MP terão que algumas obrigações: Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades; Proibição de acesso ou frequência à Prefeitura e órgãos públicos municipais correlatos para evitar risco de interferência administrativa; Proibição de manter contato com os demais investigados e testemunhas; Proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial; Recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga; Suspensão do exercício de função pública, para aqueles que ainda a detêm, ressalvada a análise de mérito quanto ao afastamento definitivo; Monitoração eletrônica, condicionada à disponibilidade do equipamento, ou, em sua ausência, substituída pelo compromisso de fiel cumprimento das demais medidas, sob pena de restabelecimento da prisão.

Agora, o parecer do MP será analisado pelo desembargadora Graça Amorim, que, foi cirúrgica na decisão que levou a prisão de todos os acusados, nas próximas horas deve decidir sobre o caso.

Clique aqui e veja o parecer do Ministério Público.