Na manhã deste sábado (10) as defesas de todos os presos na Operação Tântalo II, em Turilândia, desenvolvida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), através do GAECO, pediram a revogação das respectivas prisões ao Tribunal de Justiça.
A desembargadora Graça Amorim, responsável pelo caso, encaminhou a solicitação para o Ministério Público.
O Procurador-Geral de Justiça em exercício do MP no Maranhão, Orfileno Bezerra Neto, recomendou a revogação de todos os presos, mas manteve o afastamento do presidente prefeito de Turilândia, Paulo Curió.
“Pelo exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO manifesta-se pelo INDEFERIMENTO do pedido de revogação da medida cautelar de afastamento da função pública de JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO e FAVORAVELMENTE à concessão de liberdade provisória e/ou à revogação da prisão preventiva de todos os requerentes citados, mediante a aplicação cumulativa das medidas
cautelares diversas da prisão”, diz trecho da recomendação do MP.
Os presos que tiveram sua soltura recomendada pelo MP terão que algumas obrigações: Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades; Proibição de acesso ou frequência à Prefeitura e órgãos públicos municipais correlatos para evitar risco de interferência administrativa; Proibição de manter contato com os demais investigados e testemunhas; Proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial; Recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga; Suspensão do exercício de função pública, para aqueles que ainda a detêm, ressalvada a análise de mérito quanto ao afastamento definitivo; Monitoração eletrônica, condicionada à disponibilidade do equipamento, ou, em sua ausência, substituída pelo compromisso de fiel cumprimento das demais medidas, sob pena de restabelecimento da prisão.
Agora, o parecer do MP será analisado pelo desembargadora Graça Amorim, que, foi cirúrgica na decisão que levou a prisão de todos os acusados, nas próximas horas deve decidir sobre o caso.
Clique aqui e veja o parecer do Ministério Público.