Aprovado PL que incentiva o turismo acessível e inclusivo para pessoas com autismo no Maranhão
A ideia é garantir que pessoas com TEA possam usufruir das atividades turísticas com autonomia, segurança e dignidade, promovendo inclusão e o respeito O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 636/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que estabelece diretrizes para o […]
Plenário aprova PL que obriga impressão do número do IMEI nas notas fiscais de celulares
Segundo a matéria, a medida tem como objetivo facilitar a identificação, o rastreamento e a recuperação de celulares furtados ou roubados A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 447/2024, de autoria da deputada Dra. Vivianne (PDT), que determina a impressão do número do IMEI (International […]