Categories: Política

Gestão do seguro-defeso passará para Ministério do Trabalho em outubro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou nesta quinta-feira (25) que, a exemplo do seguro-desemprego, a habilitação para o seguro-defeso – benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca – ficará a cargo de sua pasta a partir de outubro.

Atualmente, cabe ao Ministério da Pesca fazer o cadastro de pescadores, o que abrange não apenas os que exercem a atividade para subsistência, mas também como hobby, como é o caso dos pescadores esportivos, os de ocasião e os de fim de semana.

Subsistência

O governo federal para o valor de um salário mínimo (R$ 1.518) a pescadores que vivem exclusivamente desta atividade, no período de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida.

Esse período é definido pelo Ministério do Meio Ambiente e varia conforme a espécie. O objetivo da medida é garantir a preservação desses animais.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Habilitação

Durante o programa Bom Dia, Ministro, Luiz Marinho disse que a mudança de atribuições para Ministério do Trabalho está prevista em medida provisória que tramita no Congresso Nacional.

A expectativa é de que a matéria seja aprovada “em breve”, segundo Luiz Marinho.

“[Por enquanto,] não estamos ainda autorizados a fazer”, disse o ministro do Trabalho.

“Estamos nos preparando para, a partir de outubro, habilitar os pescadores que têm direito ao seguro defeso.”

Ele comparou os trâmites do seguro-defeso ao do seguro-desemprego: “O trabalhador que fica desempregado e se enquadra nos critérios e é habilitado pode receber o seguro-desemprego, também pelo Ministério do Trabalho”. 

“Vamos então unificar a habilitação, tanto para seguro de trabalho com para seguro defeso”, completou.
 




Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, no programa Bom Dia, Ministro – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Combate a irregularidades

Dessa forma, o governo pretende ter melhores condições para identificar possíveis irregularidades que resultariam no pagamento do benefício àqueles que não tm direito.

“Não se trata, de maneira alguma, de corte de recursos, pelo governo”, garante o ministro. 

A ideia, segundo ele, é a de pegar aqueles que estão “usufruindo de uma fragilidade momentânea de fiscalização para ter acesso a um seguro que não lhe pertence. Estamos apenas fazendo uma adequação”, complementou.

all

Share
Published by
all

Recent Posts

⚽ MEMÓRIA ESPORTIVA | COPA NZOZINHO SANTOS DE BASE CELEBRA 76 ANOS DO GIGANTE DA VILA PASSOS

A história do futebol maranhense ganha mais um capítulo de celebração neste sábado (14), a…

2 dias ago

Nilson Pereira é reeleito presidente da Câmara Municipal de Alcântara pela terceira vez

Eleição ocorreu por unanimidade, com os votos dos 11 vereadores, e garantiu ao parlamentar mais…

3 dias ago

Câmara faz homenagem a profissionais da Comunicação

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na última terça-feira (3), uma sessão solene em…

1 semana ago

Comissão de Saúde da Alema analisa relatórios quadrimestrais da Secretaria de Estado da Saúde

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniu-se, nesta quarta-feira (4), na Sala…

1 semana ago

Centro Educacional MAKTUB participa de imersão no universo da NASA, nos Estados Unidos

Reconhecimento internacional projeta a instituição maranhense no cenário educacional e reafirma seu compromisso com inovação,…

1 semana ago

​Decisão judicial que nega prisão de homem investigado por suposto estupro de vulnerável gera revolta em Barra do Corda

​BARRA DO CORDA (MA) — Uma decisão da Justiça do Maranhão gerou forte indignação ao…

2 semanas ago