INSS e Ministério da Previdência participam de Caravana Federativa no Maranhão

Evento reuniu mais de 30 ministérios e órgãos federais; representantes da Previdência anunciaram novos peritos médicos e apresentaram iniciativas para ampliar o acesso aos serviços

OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social (MPS) participaram, nos dias 11 e 12 de setembro, da Caravana Federativa, realizada em São Luís (MA). Esta foi a segunda edição do evento no estado. Promovida pela Secretaria de Relações Institucionais, a iniciativa tem por objetivo aproximar órgãos federais dos governos estaduais, municipais e movimentos sociais, facilitando o acesso aos programas e serviços do Governo Federal. Na ocasião, estiveram presentes mais de 30 ministérios, 21 agências, bancos federais e órgãos estaduais.

A solenidade de abertura contou com a presença do ministro Wolney Queiroz, que, em sua fala, ressaltou que a Previdência Social é responsável por 46% do orçamento federal. “Em 76% dos municípios brasileiros, o dinheiro pago pela Previdência Social é maior que o Fundo de Participação do Município. Nós temos um grande tesouro, que é o maior programa de proteção social do mundo”, destacou.

Wolney informou também a chegada de 50 novos peritos médicos, que já estão prontos para reforçar o atendimento em 19 municípios maranhenses. “Diminuiremos as filas e o tempo de espera das pessoas que buscam seu direito”, afirmou.

O INSS foi representado pelo superintendente regional do Nordeste, Marcus Braga, e pelo gerente-executivo em São Luís, Luís Carlos Silva. “A Caravana Federativa é um importante espaço de integração entre ministérios, instituições federais e gestores públicos”, ressaltou o superintendente.

Diálogo e parcerias

Técnicos do Ministério e do INSS atenderam prefeitos e gestores, repassando informações sobre serviços previdenciários. Entre os assuntos tratados, estavam: o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento necessário para garantir transferências voluntárias da União ao município com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); o INSS Digital e os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que podem ser firmados entre o Instituto e os municípios.

Foram oferecidas, ainda, oportunidades de cessão de imóveis do INSS para uso das prefeituras, sem cobrança de aluguel, ampliando a capacidade dos municípios de oferecer serviços e projetos. O último dia da Caravana contou com palestras ministradas pelas equipes do Instituto e do MPS.

Na ocasião, também foi apresentado o projeto Inclusão Nordeste, voltado ao atendimento de crianças neuroatípicas que solicitam o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). A iniciativa será expandida para todo o país, passando a se chamar Inclusão Brasil.

Texto: Secom/MA