São Luís, Maranhão – Com o objetivo de combater a crescente onda de golpes aplicados em terminais de autoatendimento, o deputado Cláudio Cunha (PL) apresentou um projeto de lei que obriga as instituições financeiras a exibirem avisos claros e visíveis em todos os caixas eletrônicos. A iniciativa, que já se tornou a Lei nº 11.991/2023, visa proteger, de forma especial, a população idosa e os clientes mais vulneráveis.
A medida estabelece que os avisos devem ser colocados em locais de fácil visualização e com linguagem simples, alertando sobre os principais tipos de golpes, como a “troca de cartão” ou a “ajuda de estranhos”. Para o deputado Cláudio Cunha, a nova lei é uma ferramenta fundamental de prevenção. “É uma medida simples, mas essencial para garantir mais orientação, prevenção e tranquilidade para quem precisa usar os caixas eletrônicos no dia a dia”, afirmou.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), os golpes em caixas eletrônicos têm sido uma das principais preocupações das autoridades, com um número crescente de registros de ocorrências. Criminosos se aproveitam da falta de atenção ou conhecimento das vítimas, muitas vezes se passando por funcionários do banco ou oferecendo ajuda, para ter acesso aos dados bancários e senhas.
A nova lei tem sido bem recebida por especialistas em segurança pública, que destacam a importância da conscientização como uma das principais barreiras contra a ação de criminosos. A partir de agora, os bancos têm a responsabilidade de implementar a sinalização exigida, reforçando a segurança e o bem-estar de seus clientes em todo o estado do Maranhão.
A iniciativa de Cláudio Cunha, que ganhou grande repercussão nas redes sociais, demonstra um avanço significativo na luta por medidas de proteção ao consumidor. A expectativa é que a lei se torne um modelo a ser seguido por outros estados, contribuindo para a redução da criminalidade e o aumento da segurança em todo o país.