Vereador Paulo Victor propõe projeto de lei para criação do Programa Escola Segura

Está em tramitação, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 124/25, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), que institui o Programa Escola Segura no município. A proposta foi encaminhada para análise das comissões de Justiça e de Educação na sessão ordinária desta terça-feira (09).  

O objetivo do projeto é garantir mais segurança em instituições de ensino públicas e privadas – incluindo escolas, creches, faculdades e universidades, por meio da adoção de planos de evacuação, treinamentos e palestras de prevenção em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências, como situações de violência.

De acordo com o vereador Paulo Victor, a iniciativa busca oferecer aos alunos e profissionais da educação um ambiente mais protegido e preparado para lidar com possíveis riscos. “Oferecer um espaço escolar seguro é fundamental para o desenvolvimento intelectual, físico e cognitivo das crianças e jovens. Este projeto cria uma política de prevenção que orienta alunos e funcionários em situações de emergência”, justificou o parlamentar.

O texto do PL ainda prevê que a Prefeitura de São Luís poderá firmar parcerias com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) para dar suporte às ações. Além disso, caberá ao órgão competente da administração municipal fomentar a cultura de prevenção e implementar o programa nas escolas públicas, com orçamento próprio. 

Se aprovado, o Programa Escola Segura entrará em vigor após a sanção do Executivo municipal e regulamentação oficial.